Amapá

Foi sancionada na última quinta-feira (26/05) a lei que cria o Programa Internet Brasil. Ele garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos e alunas da rede pública de educação básica. O programa visa beneficiar estudantes que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O programa …

Foi sancionado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021. O PL mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas. Eles acontecem por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional em abril. …

O Santander Universidades anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de milhares de bolsas de estudo. Podem concorrer a elas pessoas de todo o país. No total são 6 mil bolsas. Elas darão acesso a aulas gratuitas que são fruto de uma parceria entre o Santander e o Cursos Edgar Abreu. …

No início de 2020, o mundo todo foi acometido pela pandemia causada pela covid-19. De lá pra cá, foram mais de 650 mil brasileiros e brasileiras que perderam a vida pela doença. Afora esse dado trágico, outros problemas e traumas ainda estão bastante vivos na realidade das pessoas. Como se …

O Santander Universidades, frente educacional do banco Santander, abriu nesta segunda-feira (23/05) as inscrições para o programa Code Girls 2022. Trata-se de um programa de bolsas em cursos de Tecnologia da Informação (TI) voltado para mulheres. Em 2022o, serão oferecidas 10 mil bolsas de estudo exclusivas para mulheres. Serão bolsas …

Apesar dos incrementos feitos no Auxílio Brasil, além da MP que o torna permanente, cerca de oito milhões de beneficiários e beneficiárias podem perder o acesso ao benefício. Mas o risco não se restringe ao substituto do Bolsa Família. Outros programas sociais, como a Tarifa Social e o Benefício de …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. Com fortes críticas da oposição, ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Inicialmente publica no início de 2022, a medida agora tem regras mais claramente estipuladas. A MP foi editada pelo …

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável. Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil …

De acordo com dados do governo federal, aproximadamente 800 mil pessoas ainda podem solicitar o saque do abono salarial Pis/Pasep. Esses dados são referentes a Maio/2022, mês em que esse saque pode ser feito. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou essas informações na última semana de abril. O dinheiro esquecido …

No último dia 20 de abril, o governo federal publicou a Portaria MC nº 766. Ela faz algumas alterações importantes a respeito da concessão do valor R$400,00 do Auxílio Brasil. Em síntese, ela disciplina as condicionalidades do programa, relacionadas à educação e saúde, principalmente. Assim sendo, a portaria “compreende todas …