Com a crise econômica e a alta inflação, o Congresso aprovou o Auxílio Gasolina para motoristas no último dia 10 de março de 2022. O projeto de lei – PL 1472/2021– foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Aprovado no Senado, segue para a Câmara e prossegue sua tramitação. O PL tem o intuito […]
O Governo Federal divulgou as novas regras do benefício do Auxílio Inclusão. Trata-se de um valor que é pago para todos(as) os beneficiários (as) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que conseguirem entrar para o mercado de trabalho com algum trabalho formal. Esse auxílio existe como uma maneira de estimular a independência […]
Empreendedores populares poderão obter crédito em condições facilitadas com novo programa federal. A iniciativa faz parte do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, o SIM Digital. Ele foi criado por uma medida provisória. Para pessoas físicas com atividades ligadas à prestação de serviços, será liberado um crédito de até R$ 1.000. Esse valor poderá ser […]
Pessoas aposentadas e pensionistas começam a receber o 13° salário a partir de 25 de abril. Contudo, quem tiver benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para começar a receber em maio, irá receber o 13° em parcela única somente em novembro ou dezembro. Os benefícios em questão são aposentadoria, pensão por morte, […]
O Governo Federal lançou na última terça-feira (22) o Programa DNA do Brasil. Ele é fruto de parceria entre o meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE). Seu objetivo é garantir o desenvolvimento de […]
Entre os dias 14 e 18 de março, o Tribunal Superior Eleitoral –TSE promove Campanha para Jovem Tirar o Título de Eleitor. O objetivo da iniciativa foi o de incentivar que jovens entre 16 e 18 anos tirem seu título de eleitor. Mais que isso, tirarem o documento em prazo hábil para votarem nas próximas […]
O Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), lançará o Programa Educação e Família. O lançamento será feito na próxima terça-feira (21). O objetivo do programa será promover maior participação da família na escola. Assim, almejam, com essa participação, melhorar o desempenho dos(as) estudantes. O evento de lançamento será transmitido às 16 horas, pelo […]
O Auxílio Emergencial 2022 terá 5 parcelas de R$ 600. Trata-se de pagamento referente às parcelas retroativas devidas a pessoas beneficiadas nos pagamentos de 2020. O valor do benefício varia. Ele depende de quando o beneficiário chefe de família começou a receber o benefício, podendo ir de R$ 600 a R$ 3 mil. O benefício […]
O Projeto de Lei 4489/21, de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO) institui o Programa Vale-Transporte Social. Segundo o texto, o programa visa assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e a desempregados (as). Atualmente o texto segue em ANÁLISE na Câmara dos Deputados. De acordo com o PL, o benefício será […]
Depois da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no fim de 2021, o pagamento do 14º salários para aposentados pode ser votado a qualquer momento. Agora, ele deverá passar por votação na Câmara dos Deputados e Senado. Depois, vai para a sanção presidencial. Trata-se de projeto de lei (PL) nº […]