Depois da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no fim de 2021, o pagamento do 14º salários para aposentados pode ser votado a qualquer momento. Agora, ele deverá passar por votação na Câmara dos Deputados e Senado. Depois, vai para a sanção presidencial.
Trata-se de projeto de lei (PL) nº 4.367/20. Ela trata do abono extra para aposentados(as) do INSS. De acordo com o texto, ficam previstos dois pagamentos no mês de março pelos próximos dois anos, em 2022 e 2023.
Havendo a aprovação, o calendário do INSS para 2022 prevê os pagamentos da folha de março. Eles deverão ser feitos entre os dias 25/03 e 07/04. Cabe aqui acrescentar uma questão importante: no caso, mesmo sem haver ainda a aprovação, as datas procedem. Isso porque segundo o PL, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) já prevê que os pagamentos aconteçam no mês de março.
Assim sendo, alterações nas datas só acontecerão caso, ao longo das deliberações de votações para a aprovação do PL, esse ponto específico seja alterado.
Abaixo, seguem algumas informações a respeito do já foi divulgado sobre o 14º salário para aposentados(as).
Como será o 14º do INSS?
O PL trata especificamente de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021. Nesses dois anos, o governo federal decidiu antecipar o 13º salário do INSS de maneira a mitigar os efeitos da pandemia. O problema nesse sentido foi que aposentados e aposentadas ficam sem o pagamento extra dos mesmos anos.
Dessa forma, o 14º salário, de certa maneira, será uma espécie de reposição.
Com efeito, o valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos. De acordo com os valores atuais, ele seria de até R$ 2.424,00. De acordo com o PL, mesmo quem tiver um benefício acima disso irá receber até esse valor.
Apoio popular
A proposta do 14º salário para aposentados do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara. No caso, são apoios online que projetos podem receber nos sites da Câmara e do Senado federais. Eles podem ser feitos por qualquer cidadão ou cidadã, criando-se login e senha ou logando com contas de e-mail.
Isso vale para diversos projetos tanto de iniciativa do poder público quanto propostos pela sociedade civil.
Calendário do INSS para 2022
Por fim, o INSS também divulgou o calendário de pagamentos de benefícios para 2022. Ele pode ser acessado aqui. A cada mês, o instituto divulga um calendário detalhado sobre os pagamentos que irá fazer. Nele, incluem-se diversos benefícios.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!