Apesar dos incrementos feitos no Auxílio Brasil, além da MP que o torna permanente, cerca de oito milhões de beneficiários e beneficiárias podem perder o acesso ao benefício. Mas o risco não se restringe ao substituto do Bolsa Família. Outros programas sociais, como a Tarifa Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. Com fortes críticas da oposição, ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Inicialmente publica no início de 2022, a medida agora tem regras mais claramente estipuladas. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável. Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições […]
De acordo com dados do governo federal, aproximadamente 800 mil pessoas ainda podem solicitar o saque do abono salarial Pis/Pasep. Esses dados são referentes a Maio/2022, mês em que esse saque pode ser feito. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou essas informações na última semana de abril. O dinheiro esquecido no banco é referente a […]
Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo do Coletivo Online. Esse projeto oferece curso gratuito e 100% digital, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência com o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB). Quem se interessar têm até 16 de maio para se inscrever. O curso é destinado a […]
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). As […]
O Senado deverá aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Nela, é aprovada a constitucionalização do Renda Básica/Auxílio Brasil de forma Permanente, então, torna-se um direito social (PEC 29/2020 e depois PEC 23/2021). De acordo com o texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima que ficou estipulado pelo valor […]
O Espro – Ensino Social Profissionalizante Jovem Aprendiz – é uma associação de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos. Foi fundado por iniciativa de unidades do Rotary Club de São Paulo. Assim sendo, a instituição atua há mais de 40 anos na capacitação de adolescentes e jovens, em vulnerabilidade social. A associação faz isso […]
Todos os dias, empresas públicas e privadas abrem novas vagas para seus programas de jovem aprendiz. Trata-se de iniciativas que, a rigor, geram oportunidades para adolescentes e jovens entrarem no mercado de trabalho. Atualmente, o desemprego e a desocupação no geral atinge sobretudo jovens. Assim, a entrada no mercado por esse caminho pode servir como […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21. Essa MP cria o Programa Internet Brasil, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos e alunas da educação básica da rede pública. De acordo com o texto, o acesso será garantido a discentes do […]