No estado Rio Grande do Sul, na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, entra em vigor a exigência de um Passaporte Vacinal ou Passaporte da Vacina. No caso, todas as pessoas precisaram comprovar estarem em dia com a imunização contra a covid-19 no acesso a atividades coletivas. As atividades coletivas nas quais se exigirá o […]
São bem noticiados pela imprensa muitos casos em que pessoas recebem o auxílio emergencial de forma irregular. É provável que existam, de fato, muitos fraudadores do programa de transferência de renda que façam o recebimento ilegal intencionalmente. Porém, muitas pessoas que são acusadas do recebimento desse e de outros benefícios governamentais podem ter tido seus […]
O CadÚnico é conhecido como o Cadastro Único de cada cidadão que garante o recebimento de vários benefícios que são voltados as pessoas que possuem uma renda mais baixa, mas você sabia que o programa passa por mudanças de forma constante? Entenda abaixo O Que Mudou No Novo Sistema. O Cadastro único foi uma ferramenta […]
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, lançou o Programa Vem Ser!. Trata-se de um programa que é voltado sobretudo a crianças e adolescentes entre oito e 17 anos. Através de diversas iniciativas, o programa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos. Será uma ação baseada no princípio de inclusão social, com uma […]
Em 10 de agosto, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.061/2021. Como vem sendo bastante noticiado, essa medida institui o substituto do Bolsa Família. Trata-se do Auxílio Brasil, acompanhado pelo Programa Alimenta Brasil. Além deles, há outros programas acessórios que instituem auxílios em diversos âmbitos. Este programa, que deverá […]
Os ministérios da Educação e da Cidadania anunciaram nova fase do programa Qualifica Mais. O anúncio foi feito na última quarta-feira (18). Trata-se de uma iniciativa que deve se articular com o Auxílio Brasil, anunciado como substituto do Bolsa Família. No âmbito do programa, serão ofertados cursos de qualificação gratuitos para formar microempreendedores individuais. Os […]
Em julho desse ano, foram divulgadas pelo governo e Receita Federal as novas regras para a concessão de linhas de crédito Pronampe a microempresas e empresas de pequeno porte. Trata-se do benefício que é liberado por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). A divulgação se refere à edição do […]
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro pode ser feito neste link […]
O aplicativo Caixa Tem foi criado para fazer os pagamentos do Auxílio Emergencial, criado em 2020 em meio à pandemia. De lá até hoje, o aplicativo tem incluído algumas outras funções. Por exemplo, hoje os pagamentos do Bolsa Família são feitos por meio do aplicativo. Mas desde que foi criado, por diversas razões, muitas pessoas […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) de pagamento dobrado do Bolsa Família durante a pandemia, aos beneficiados pelo programa. Trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN). Dessa maneira, famílias em vulnerabilidade […]