A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, está a possibilidade de tornar […]
Categoria: Distrito Federal
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro, o […]
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODG), na última segunda-feira (30/05), a regulamentação da lei 7.143/2022. Ela estabelece diretrizes para que seja implantado programa de apoio a crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da Covid-19. A regra aplica-se também quando há o falecimento de apenas um deles. Neste caso, as […]
A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A CNH terá muitas novidades. Em […]
Foi sancionada na última quinta-feira (26/05) a lei que cria o Programa Internet Brasil. Ele garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos e alunas da rede pública de educação básica. O programa visa beneficiar estudantes que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O programa foi criado em dezembro de […]
Foi sancionado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021. O PL mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas. Eles acontecem por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional em abril. A norma que agora entra […]
Santander Oferta Bolsas De Estudos Para Interessados De Todo o Brasil
O Santander Universidades anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de milhares de bolsas de estudo. Podem concorrer a elas pessoas de todo o país. No total são 6 mil bolsas. Elas darão acesso a aulas gratuitas que são fruto de uma parceria entre o Santander e o Cursos Edgar Abreu. Além disso, o mesmo Santander […]
Banco Santander Abre Diversas Bolsas De Estudo Em TI Para Mulheres
O Santander Universidades, frente educacional do banco Santander, abriu nesta segunda-feira (23/05) as inscrições para o programa Code Girls 2022. Trata-se de um programa de bolsas em cursos de Tecnologia da Informação (TI) voltado para mulheres. Em 2022o, serão oferecidas 10 mil bolsas de estudo exclusivas para mulheres. Serão bolsas para aprenderem do básico ao […]
Apesar dos incrementos feitos no Auxílio Brasil, além da MP que o torna permanente, cerca de oito milhões de beneficiários e beneficiárias podem perder o acesso ao benefício. Mas o risco não se restringe ao substituto do Bolsa Família. Outros programas sociais, como a Tarifa Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. Com fortes críticas da oposição, ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Inicialmente publica no início de 2022, a medida agora tem regras mais claramente estipuladas. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]