O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. Com fortes críticas da oposição, ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Inicialmente publica no início de 2022, a medida agora tem regras mais claramente estipuladas. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]
Em todo o Ceará, são cerca de 810 mil casas cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os dados são da Enel, companhia de energia elétrica que presta serviços no estado do Ceará. Trata-se de uma iniciativa que visa garantir um serviço essencial para famílias de baixa renda. Apesar desses números, existem ainda […]
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável. Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições […]
De acordo com dados do governo federal, aproximadamente 800 mil pessoas ainda podem solicitar o saque do abono salarial Pis/Pasep. Esses dados são referentes a Maio/2022, mês em que esse saque pode ser feito. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou essas informações na última semana de abril. O dinheiro esquecido no banco é referente a […]
Um projeto que visa formar profissionais em Tecnologia da Informação abrirá 300 vagas ao longo de 2022. Atualmente, são cerca de 80 vagas abertas. Trata-se do programa de Cursos gratuitos DB1 Start, programa que tem como objetivo criar oportunidade de primeiro emprego na área de T.I. para jovens. O programa atua em diversas localidades do […]
Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo do Coletivo Online. Esse projeto oferece curso gratuito e 100% digital, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência com o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB). Quem se interessar têm até 16 de maio para se inscrever. O curso é destinado a […]
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). As […]
O Senado deverá aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Nela, é aprovada a constitucionalização do Renda Básica/Auxílio Brasil de forma Permanente, então, torna-se um direito social (PEC 29/2020 e depois PEC 23/2021). De acordo com o texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima que ficou estipulado pelo valor […]
O Espro – Ensino Social Profissionalizante Jovem Aprendiz – é uma associação de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos. Foi fundado por iniciativa de unidades do Rotary Club de São Paulo. Assim sendo, a instituição atua há mais de 40 anos na capacitação de adolescentes e jovens, em vulnerabilidade social. A associação faz isso […]
Foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto que institui novo programa de capacitação profissional. Na verdade, o projeto transforma em política de Estado os projetos Primeiro Passo, Criando Oportunidades e Transformando Vidas. No seu conjunto, eles farão parte do Programa Capacita Ceará, que vai integrar os projetos já executados pela […]