Como Será O Novo Minha Casa Minha Vida, Com Lula

Como já antecipamos aqui, um dos planos do governo Lula para quando assumir o governo é a volta do Minha Casa Minha Vida, o qual é preciso ter o Cadastro no CadÚnico. O programa foi criado no final do segundo governo do petista. Como sabemos, Lula reassumirá a presidência a partir de 01 de janeiro de 2023. O programa teve seu auge de investimentos anuais sob o governo Dilma Rousseff.

No governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o programa foi rebatizado de Casa Verde e Amarela. Houve algumas mudanças substantivas no seu funcionamento. Porém, o programa passou por drásticos cortes de investimento. Assim, a retomada do Minha Casa Minha Vida no novo governo Lula visa reaquecer políticas de habitação popular.

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Veja o vídeo sobre a volta do Minha Casa Minha Vida abaixo e outros no Canal Programas Sociais BR:

Mas qual será o foco do novo Minha Casa Minha Vida, no terceiro governo Lula? Já existem informações preliminares, segundo discussões da equipe de transição. Uma delas é que o programa vai combinar políticas de aluguel social com a de construção de novas casas populares. O grupo de transição ainda vem conversando com setores da construção civil, sobre esse tema.

Novas políticas de ocupação urbana e não repetir erros do passado

Com efeito, uma das prioridades é que o Minha Casa Minha Vida não repita problemas já conhecidos do programa. Um deles é a questão de os empreendimentos serem localizados em áreas muito afastadas.

“Nossa proposta de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida além de voltar a atender as famílias de baixa renda, cujo atendimento foi abandonado desde 2016, prevê também aperfeiçoar o programa com soluções e modalidades apropriadas à diversidade urbana e regional do país”, diz à Folha de S. Paulo a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior. Ela foi confirmada na equipe de transição do novo governo.

Segundo ela, o Minha Casa Minha Vida, de nova roupagem, deve ser fortalecido. Isso será feito com a construção de moradias, além do aluguel social. Além disso, farão parte do programa a entrega de lotes urbanizados. O novo Minha Casa Minha Vida deverá também abranger ações em áreas centrais, utilizando edifícios vazios ou subutilizados.

Custos e experiência

Essas ações terão sempre o objetivo de garantir moradia à população. É preciso ter em vista que ações como o uso de prédios abandonados para habitação popular já é algo que existe no Brasil. Por exemplo, houve experiências nesse sentido na cidade de São Paulo, sob a prefeitura de Fernando Haddad.

Outra questão que tem sido discutida pela equipe de transição é sobre o custo de (re)implantação do Minha Casa Minha Vida Cadastro 2023. O número, porém, vem sido mantido em segredo. Contudo, considerando somente a retomada de obras paradas sob Bolsonaro, o valor seria de R$700 milhões.