Poucos benefícios sociais são alvos de tantas fake news ou desinformação quanto ao auxílio-reclusão. Esse recurso se refere a um valor de 1 salário mínimo destinado para dependentes de pessoas que estão presas. No caso, o auxílio é pago apenas se a pessoa presa em questão tiver contribuído no INSS. Dessa forma, o auxílio reclusão […]
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A partir desta segunda-feira (04/07), os trabalhadores(as), aposentados(as) e pensionistas encontrarão novas regras de atendimento quando forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de alterações a respeito de horários de abertura ao público, tipo de agendamento Previdência Social , dentre outros. Há mudanças ainda referentes ao direito a acompanhante e à […]
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). As […]
Pessoas aposentadas e pensionistas começam a receber o 13° salário a partir de 25 de abril. Contudo, quem tiver benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para começar a receber em maio, irá receber o 13° em parcela única somente em novembro ou dezembro. Os benefícios em questão são aposentadoria, pensão por morte, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação no plenário virtual que aposentados(as) poderão pedir nova Revisão de Cálculo De Vida Toda No INSS. Dessa maneira, desde que a decisão foi tomada na sexta-feira, 25/02, por 6 votos a 5, aposentados (as) pelo INSS poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias no cálculo. No entanto, […]
Depois da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no fim de 2021, o pagamento do 14º salários para aposentados pode ser votado a qualquer momento. Agora, ele deverá passar por votação na Câmara dos Deputados e Senado. Depois, vai para a sanção presidencial. Trata-se de projeto de lei (PL) nº […]