Foi sancionado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021. O PL mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas. Eles acontecem por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional em abril. A norma que agora entra […]
Pesquisa: “programa social”
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Apesar dos incrementos feitos no Auxílio Brasil, além da MP que o torna permanente, cerca de oito milhões de beneficiários e beneficiárias podem perder o acesso ao benefício. Mas o risco não se restringe ao substituto do Bolsa Família. Outros programas sociais, como a Tarifa Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ser […]
As inscrições para os cursos do programa Emprega BH no Transporte e outras opções importantes já estão abertas. Assim, quem se interessar em participar do curso on-line de Motorista de Aplicativo e outras opções para se inscrever. Ao todo, são vagas para essa capacitação. Além disso, é ofertado o curso de Motorista de Transporte Escolar. Este, […]
Com o objetivo de facilitar o acesso de cidadãs e cidadãos aos serviços do Governo do Ceará, foi criado o Ceará App. Trata-se de um aplicativo reúne mais de 100 serviços do governo estadual cearense gratuitamente e no mesmo lugar. O aplicativo garante acesso a projetos de ação social e cidadania. Agora, ele também traz […]
Foi publicado no último dia 05/05 o decreto da Prefeita de Campo Grande -MS Adriane Lopes (Patriotas), regulamenta a Lei 5.680, de 2016. Ela lei municipal dispõe sobre a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis dos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida. A lei é sobre imóveis da faixa social de […]
A partir do dia 16 de maio, a Cartier começará a receber inscrições para seu programa internacional de empreendedorismo feminino. Assim sendo, mulheres empreendedoras do mundo todo poderão se inscrever na edição de 2023 Cartier Women’s Initiative. Trata-se de uma iniciativa anual que pode dar prêmios de até US$ 100 mil a iniciativas dirigidas por […]
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). As […]
O Espro – Ensino Social Profissionalizante Jovem Aprendiz – é uma associação de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos. Foi fundado por iniciativa de unidades do Rotary Club de São Paulo. Assim sendo, a instituição atua há mais de 40 anos na capacitação de adolescentes e jovens, em vulnerabilidade social. A associação faz isso […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou neste domingo (17/4), em pronunciamento oficial, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Ela foi instituída em fevereiro de 2020, devido à pandemia da Covid-19. Mas o que isso vai mudar, na prática, para as pessoas? Para chegar a uma resposta, devemos primeiro explicar […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 12/Abril/2022 a medida provisória 1075/21, de 06 de dezembro do ano passado. Essa MP autoriza estudantes que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos – Prouni. Contudo, os critérios de renda ficam mantidos. A mudança passa a […]