Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada …

O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, …

O Programa Somos Futuro do Instituto Somos está com inscrições abertas. Trata-se de uma ação educacional que oferece Bolsas de Estudos em escolas particulares, para cursar o ensino médio. As bolsas são dadas a jovens estudantes provenientes da escola pública e em vulnerabilidade socioeconômica. O Programa Somos Futuro traz opções …

O Governo Federal está pagando os valores do PIS-PASEP em 2024 e já estes reajustados de acordo com o índice IPCA. Essa alteração se adequa ao atual valor do salário mínimo no país, fixado em R$ 1100,00. Os trabalhadores podem receber este abono salarial cumprindo até o teto do salário …

Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o …

Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e …

O programa MS Supera concede benefício de 1 salário mínimo por mês a estudantes do Mato Grosso do Sul. Desde que foi criado, faz muito sucesso, estimulando estudos e promovendo inclusão social. O programa está com inscrições abertas para atender mais de 1 mil estudantes de Mato Grosso do Sul. …

O município de São Paulo oferece um serviço serviço de castração de animais desde 2001. O serviço é oferecido por meio do PPCRCG (Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos). De lá pra cá, já foram realizados mais de 1,4 milhão de cirurgias de esterilização de cães e …

O Governo de Pernambuco publicou um decreto que regulamenta o Programa Família Acolhedora Pernambucana. O programa foi criado Lei nº 18.434, de 22 de dezembro de 2023. A ação prevê assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios para apoiar município para fazer a guarda de crianças ou adolescentes que são órfãos …

O Programa Bolsa Família já se faz presente auxiliando famílias e combatendo a pobreza desde 2003 (Presidente Lula 1 do PT) e hoje estamos aqui para lembra-lo de que é necessário que você faça além de seu cadastro sua atualização em determinados períodos para que não seja pego de surpresa, …