A CEHAP — Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba tem inscrições permanentes para seus programas habitacionais. Cadastrando-se na companhia, é possível concorrer a benefícios e subsídios habitacionais diversos. A CEHAP é uma sociedade com economia mista, ou seja, parte pública, parte privada. Ela é regulada conforme a lei estadual de número 3.328. Foi criada […]
Pesquisa: “gov.br”
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Recentemente, foi feito um novo anúncio alterando as regras do Minha Casa Minha Vida. Trata-se de alterações previstas que visam reduzir o financiamento de imóveis usados. As medidas afetam especialmente as famílias de renda média situadas na faixa 3, cujos rendimentos são entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil. A medida ainda busca adequar […]
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BPC Loas: o Que é e Como Fazer a Solicitação?
A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nesse caso, esta […]
O BPC-LOAS — Benefício de Prestação Continuada pode ser pago a pessoas com TEA — Transtorno de Espectro Autista. O benefício é garantido pela LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar disso, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre como obter esse benefício. Para obtê-lo, é fundamental atender alguns critérios, além de realizar os procedimentos […]
Em Santa Catarina, o Programa CNH Social Emprego Na Pista, cujo início das inscrições estava previsto para 15/07, teve inscrições adiadas. O anúncio foi feito pelo Detran SC Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Assim, o programa que garantirá acesso à carteira de habilitação e promoverá empregabilidade precisará resolver algumas questões, antes de abrir […]
O Concurso PMMG 2024 abre as inscrições, sendo um dos concursos públicos mais procurados do ano. Além das inscrições, outros prazos importantes foram divulgados, como o pedido de isenção da taxa. Saiba mais sobre o certame neste artigo. Concurso PMMG: edital e inscrições Polícia Militar PMMG de Minas Gerais retificou o edital do seu Concurso […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]
O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, capital do estado. As inscrições […]
Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o IMPOSTO DA CARNE !! A […]
O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário Oficial no término do mês […]