A Prefeitura da capital do Amazonas lançou o programa Manaus Minha Terra. Trata-se do título dado ao Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos. Pessoas interessadas em participar, devem observar os critérios estabelecidos pela Lei nº 3.333. Além disso, deverão fazer a inscrição no Simhab (Sistema Municipal de Habitação). O Manaus, Minha Terra, programa gerenciado […]
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A partir de junho de 2024, a Tarifa Social de Energia Elétrica passa por algumas mudanças. Trata-se de algumas alterações quanto às suas regras de acesso à isenção na conta de luz. O programa beneficia muitas famílias de baixa renda no Brasil, desde que foi instituído. A Tarifa Social tem como objetivo garantir o acesso […]
O Governo Federal anunciou uma nova medida sobre o programa Desenrola Brasil. A ação, promessa de campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o maior programa de renegociação de dívidas do país. Agora, a adesão a ele foi prorrogada por mais 60 dias. Dessa maneira, muitas famílias podem renegociar suas dívidas. […]
O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para pessoas em situação de pobreza […]
A partir dessa segunda-feira, 06/05, a Prefeitura de Araçatuba terá inscrições para o sorteio de casas populares. Serão 517 unidades, que estão espalhadas por diversas regiões do município paulista. Quem se interessar, deverá cumprir as condições de programa e se inscrever até o dia 31/05. Pessoas de Araçatuba que se interessarem em concorrer às casas […]
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) define regras de implementação da Tarifa Social de água e de esgoto (TSAE) nos municípios mineiros. Trata-se de critérios que servem para clientes da Copasa e da Copanor, além da SAAE de Itabira. As informações e regras […]
Em Porto Velho, capital de Rondônia, foi lançado o Programa Vencer RO, iniciativa da Seas (Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social). Ele foi lançado em 30 de janeiro desse ano. Surgiu com o objetivo de capacitar para o mercado de trabalho cerca de 10 mil pessoas por ano em Rondônia. Assim, disponibiliza 45 cursos […]
O Governo do Mato Grosso do Sul enviou para votação o projeto “Novo Morar Legal“. De acordo com o texto, serão concedidos descontos de até 80% no pagamento à vista de quem deve casa popular no estado. Trata-se do Projeto de Lei 93/2024, que cria o novo programa habitacional. Ele já foi enviado à ALEMS […]
O Programa Apoio Universitário foi criado pelo poder público municipal de João Pessoa como um importante programa educacional. Ele visa proporcionar apoio a estudantes com matrícula no ensino superior que residam na cidade. As inscrições para a edição de 2024 já estão abertas. Confira. Programa Apoio Universitário 2024 A Prefeitura de Joao Pessoa, através da […]
Em Pernambuco, o Programa Morar Bem com a Entrada Garantida. Trata-se de iniciativa do governo pernambucano. O objetivo é conceder subsídios para ajudar famílias de baixa renda a darem entrada na compra de imóveis. O Programa Morar Bem, de Pernambuco, prevê subsídios de até R$ 20 mil para pessoas de baixa renda. Esse valor serve para […]