Depois do esperado concurso da Petrobras, foi divulgado edital do concurso público da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Também organizado pela Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), irá oferecer 50 vagas. Todas elas serão para nível superior, com remuneração de R$ 16.413,35. O edital foi publicado […]
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que impacta no consumo de energia. Ele pode reduzir a conta de luz de famílias de baixa renda e estimular a produção de energia solar. De acordo com o projeto, ele pode beneficiar cerca de 17 milhões de famílias. A […]
O Presidente Lula lançou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC 2023, um ambicioso programa do governo federal brasileiro que tem como objetivo impulsionar o crescimento econômico do país. Com um investimento inicialmente previsto de R$ 240 bilhões do Orçamento da União ao longo de quatro anos, o Governo Federal anunciou que […]
A partir da próxima quarta-feira, os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha serão reduzidos no Brasil. Tudo isso diante do anúncio pela Petrobras do fim da PPI (Política de Paridade de Importação) dos preços do petróleo. Com isso, reajustes advindos das mudanças no mercado internacional não serão repassados a consumidores e consumidoras. Explicamos […]
Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 491/23 (PL 491/23), que institui o Programa Cozinha Solidária. Já existente em algumas cidades, a ideia é que, em caso de aprovação, exista incentivo e suporte a nível federal para elas acontecerem em todo o Brasil. Trata-se de projeto social para distribuição de alimentação gratuita à […]
Há algumas incertezas naturais com relação ao que vai acontecer com o próximo governo. Se é certo, por exemplo, a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, existem dúvidas sobre outros auxílios federais. Entre eles, o Auxílio Gás, criado sob o governo Bolsonaro, mas com Projeto do Carlos Zarattini (Projeto de Lei: […]
Energias renováveis são uma prioridade diante da necessidade de políticas de combate à crise climática. Assim, a equipe de transição fez uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nela, consta a criação de um programa social para disseminar a geração limpa distribuída entre populações vulneráveis. A ideia é proporcionar energias de baixo […]
Pouco depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou medidas importantes. Uma delas se dá dentro de novo contexto subida de preços nos postos de gasolina. Assim, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi assinada nova medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro a desoneração de impostos federais […]
No após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MP) e decretos. Além de elas serem necessárias à estruturação de seu novo governo, como no caso da nomeação de ministros e ministras, houve importantes revogações de medidas tomadas no governo anterior. Numa das mais esperadas, o […]
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14/06) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. Ele limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis (“para tentar evitar ter os aumentos, mas sabemos que este é um caminho errado”). O texto, de origem na Câmara, […]