O Projeto de Lei (PL) nº4489/21, foi criado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e visa garantir transporte gratuito a quem não tem emprego. Ele institui o Programa Vale Transporte Social. A ideia desse programa é a de assegurar transporte gratuito à população de baixa renda e aos desempregados(as) de todo o país. Atualmente, o […]
Categoria: São Paulo
A Prefeitura de São Paulo publicou decreto na última terça-feira (24/01) que regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Assim, cria o Programa Reencontro para o planejamento, implementação e monitoramento das ações relacionadas à essa pauta. Além disso, regulamenta o Serviço de Moradia Primeiro, o qual explicaremos mais à frente. O […]
Em São Paulo, haverá novidades para pessoas com idade entre 60 e 64 anos que utilizam os ônibus de forma gratuita. Isso porque passarão a contar com uma comodidade maior a partir de 1º de fevereiro. A partir dessa data, poderão recarregar a gratuidade todo inicio de mês. E isso poderá ser feito no mesmo […]
O Bolsa do Povo foi criado pelo governo de São Paulo em meio a ações de mitigação dos efeitos da pandemia. À época, prometia ser o maior programa social do Brasil. Atualmente, o programa atende mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. E faz isso por meio de 18 diferentes benefícios. Aqui, […]
O programa Habilidades para o Futuro, do Instituto Aliança, está com inscrições abertas para jovens de 17 a 24 anos. As oportunidades, em cursos em formato híbrido (presenciais e remotos). Todas as atividades serão para pessoas que moram em São Paulo (SP), Recife (PE) e Salvador (BA). A capacitação contará com aulas neste segundo semestre […]
Nesta quarta-feira (19/01), o prefeito de Campinas/SP Dário Saadi (Republicanos) assinou a lei que regulamenta o programa Renda Campinas. Trata-se de um programa de renda mínima municipal da cidade do interior paulista, que vai beneficiar até 25 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A partir da próxima segunda-feira, 23 de janeiro, pessoas […]
Há algumas incertezas naturais com relação ao que vai acontecer com o próximo governo. Se é certo, por exemplo, a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida, existem dúvidas sobre outros auxílios federais. Entre eles, o Auxílio Gás, criado sob o governo Bolsonaro, mas com Projeto do Carlos Zarattini (Projeto de Lei: […]
O programa social Luz Para Todos deve ser retomado pelo Governo Lula. No novo formato, ele terá inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Seu objetivo será o de garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias espalhadas pelo Brasil, em condição de vulnerabilidade social. Quem falou sobre […]
O governo Lula pretende lançar um serviço de streaming gratuito, com conteúdo exclusivo da arte nacional. Trata-se de uma política pública na área de cultura que seria inédita no país. A proposta já está sendo discutida. Com efeito, ela ainda prevê dar mais espaço a cultura brasileira na TV. Ainda que seja inédito no Brasil, streaming […]
O aplicativo Caixa Tem foi criado em função do Auxílio Emergencial, pago no início da pandemia de covid-19. Com o tempo, ele passou a ser usado também para outros auxílios federais, como o próprio Bolsa Família. Em pouco tempo, ele passou a ser usado por um grande número de brasileiros e brasileiras. Um dos objetivos […]