08/06/2022
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Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22. Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social …
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08/06/2022
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A fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990. Os dados apareceram no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19. Eles foram lançados nesta quarta-feira, 08/06. É possível conferir essas estatísticas no site www.olheparaafome.com.br/. Em 2022, são impressionantes 33,1 milhões …
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04/06/2022
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O Ministério da Saúde publicou, neste sábado (4), notas técnicas sobre vacinas contra covid-19. Nela, fica recomenda a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose da vacina contra a covid-19 para pessoas acima de 50 anos de idade. Além de pessoas nessa faixa, a recomendação se estende a …
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03/06/2022
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, …
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03/06/2022
Diversos Programas, Rio Grande do Sul
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), publicou o edital 01/2022. Trata-se de uma chamada para desenvolvimento de jogos eletrônicos no programa Games RS (GamesRS). De acordo com o texto, a iniciativa contará com aporte de R$ 934 …
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02/06/2022
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O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento …
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01/06/2022
Diversos Programas, Rio Grande do Sul
Pessoas do Rio Grande do Sul podem fazer cadastro, solicitar o resgate da premiação do Receita Certa, acompanhar premiações, pela ação do governo do Estado lançada em agosto de 2021 a NFG – NOTA FISCAL GAÚCHA. Ela tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com …
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01/06/2022
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A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A …
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30/05/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Foi sancionada na última quinta-feira (26/05) a lei que cria o Programa Internet Brasil. Ele garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos e alunas da rede pública de educação básica. O programa visa beneficiar estudantes que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O programa …
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30/05/2022
Rio Grande do Sul
O governo gaúcho lançou uma iniciativa para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos. Trata-se do Programa Cirurgia+, que foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (23). A iniciativa é da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Assim sendo, o Cirurgia+ busca ampliar o …
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