No estado do Piauí, foi criado Programa de Anistia do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran-PI. Ele isentou o pagamento do IPVA de cerca de mais de 520 mil motocicletas em 2023. Esses números são de estatísticas da Sefaz (Secretaria de Fazenda). O programa iniciou no dia 30 de março deste ano. A diretora do […]
Categoria: CNH Social
Foi lançado pelo Governo do Estado da Paraíba o Programa Habilitação Social, ou PHS. As inscrições abrem na segunda-feira, 18/12, e têm encerramento previsto no próximo dia 17 de janeiro. O programa é gerido pela SEDH (Secretaria de Desenvolvimento Humano), juntamente com o Detran-PB (Departamento Estadual de Trânsito). Trata-se de um programa cujo objetivo é […]
O estado de Santa Catarina lançou seu próprio programa de CNH Social. Trata-se do CNH Emprego na Pista, anunciado em outubro e lançado em 12 de dezembro de 2023. O programa já está recebendo pré-cadastro. Basta fazer a simulação no site do Detran de Santa Catarina que, caso apto ou apta, já há direcionamento para […]
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Projeto Propõe Doação De Sangue Para Zerar Pontos Na CNH
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, o ou a motorista pode […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou no último dia 13/09 o Projeto de Lei 945/2023. Ele cria no estado do Centro-Oeste programa “CNH Social”. A proposta é de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB). Assim, o projeto determina o acesso gratuito à primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a pessoas de baixa […]
A Escola Municipal de Trânsito EMTRAN de Itabuna, Bahia, sempre há oportunidades para inscrição para o Programa CNH Social. Quem se interessar deve se inscrever através do site oficial da Prefeitura de Itabuna. As vagas são destinadas a pessoas de baixa renda, que deverão estar inscritas no CadÚnico do Governo Federal. Elas são oferecidas serão […]
Vários estados brasileiros possuem procedimentos e critérios de concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuitamente. Trata-se da CNH Social, que dispensa a população de baixa renda e em vulnerabilidade social de arcar com os cursos para obter a habilitação. Tramita no Congresso Nacional, ainda, projeto de lei que expande a CNH Social para todo […]
O programa CNH Social do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) está temporariamente suspenso. O motivo disso é o adiamento do início do exercício financeiro de 2023. Isso levou ao não pagamento às instituições e profissionais que prestam serviço ao departamento. No ano passado, 630 pessoas foram selecionadas para o programa. Segundo a presidente […]
A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige um investimento alto. Em alguns estados, ele pode custar mais de R$ 4 mil. Atualmente, o salário mínimo é de R$1.200. Além disso, o Brasil enfrenta seu pior quadro de inflação desde a implementação do Plano Real, em 1995. Pensando nisso que existe no Brasil vários […]
O Governo do Espírito Santo anunciou a oferta de 10 mil vagas para a próxima etapa do programa de CNH Social 2022. A ação será totalmente gerida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo Detran/ES. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22). Esta será a única fase de inscrições no ano de 2022. Além […]