A Prefeitura de São Paulo vem oferecendo programas de assistência social para a população trans. As ações acontecem por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Um deles, o mais antigo, é o Transcidadania. O programa foi criado em 2008, na coordenação da Diversidade Sexual, hoje denominada Coordenação …

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o projeto que cria o Programa Cartão Social. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária do Governo 30/24. O Cartão Social vai ser destinado às famílias em situação de pobreza, numerosas ou em situação de desnutrição infantil. O benefício consiste no pagamento de até …

A partir de junho de 2024, a Tarifa Social de Energia Elétrica passa por algumas mudanças. Trata-se de algumas alterações quanto às suas regras de acesso à isenção na conta de luz. O programa beneficia muitas famílias de baixa renda no Brasil, desde que foi instituído. A Tarifa Social tem …

A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) define regras de implementação da Tarifa Social de água e de esgoto (TSAE) nos municípios mineiros. Trata-se de critérios que servem para clientes da Copasa e da Copanor, além da SAAE de …

No Estado do Acre, acompanhe a abertura das inscrições para o Programa CNH Social 2024. O programa já possui Edital publicado com 5.000 vagas para a população interessada para obter a habilitação. Além disso, oferece custeio para quem quiser mudar ou adicionar categoria na carteira de habilitação. Quem se interessar …

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Maceió/AL abriu inscrições para seu programa de CNH Social. Para inscrições acompanhe o artigo para não perder a oportunidade. O programa elegerá pessoas para quem irá custear a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com efeito, são elegíveis pessoas com cadastro ativo …

A Prefeitura de São Paulo inaugura nessa quinta-feira (28/12) a primeira unidade da Hospedagem Social. A iniciativa é volta para pessoas em situação de rua. Trata-se de uma nova modalidade de acolhimento da rede socioassistencial,  gerido pela SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). Veja como o programa irá …

Várias empresas de água e saneamento no Brasil, como a Copasa, em Minas Gerais, oferecem a tarifa social. Ela tem como objetivo reduzir o valor das faturas. Assim, visa possibilitar às famílias de baixa renda o acesso à água e a destinação correta do esgoto. O benefício é válido para …

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) lançou o Disque Social 121. O anúncio foi feito na última segunda-feira (30/10). Trata-se de um novo serviço telefônico destinado para pessoas que estejam no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e/ou em programas sociais. Agora, o …

O programa Mais Social é o principal benefício social oferecido pelo governo estadual do Mato Grosso do Sul. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 300,00. Porém, ele pode passar para R$ 450,00, se aprovado o aumento pela Assembleia Legislativa do estado do Centro-Oeste. A proposta, de autoria do …