Prefeitura De São Paulo Oferece Assistência Para Pessoas Trans

A Prefeitura de São Paulo vem oferecendo programas de assistência social para a população trans. As ações acontecem por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Um deles, o mais antigo, é o Transcidadania. O programa foi criado em 2008, na coordenação da Diversidade Sexual, hoje denominada Coordenação de Políticas para LGBTI. O objetivo é promover a reintegração social e o resgate da cidadania para travestis, mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade.

Bolsa Auxílio Oferecida pela Prefeitura

Em 2015, o programa da Prefeitura de São Paulo contava com 100 vagas, além de bolsa-auxílio no valor de R$827,40. Expandido, hoje há 660 vagas no programa assistencial. Além disso, auxílio mensal aumentou, indo para R$ 1.272,60.

Ele é pago por até dois anos, pela Prefeitura. Como contrapartida, a pessoa beneficiada terá obrigatoriedade de concluir os ensinos fundamental e médio. Também deve frequentar cursos de qualificação profissional e participar de atividades diversas, como palestras e seminários.

O Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo, é norteado por três principais eixos, que são:

• Autonomia
• Cidadania
• Oportunidades.

O programa atendia somente na região central da capital paulista. Agora, ele passou a ser realizado também pelos quatro Centros de Cidadania LGBTI, nas quatro regiões da cidade. São, em média, 132 bolsas por unidade. Para se beneficiar, o primeiro passo é procurar um desses centros.

“Temos o dever de oferecer assistência para pessoas trans vítimas de violência e, sobretudo, de agir para que não haja violência. Realizamos inúmeras ações voltadas para informação, conscientização e sensibilização da sociedade em geral e de ração de oportunidades para a população trans, e fico feliz de testemunhar o quanto o prefeito Ricardo Nunes se orgulha da ampliação do Transcidadania”, disse Soninha Francine, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo.

O que os centros oferecem?

Nos Centros de Cidadania LGBTI também é possível ter acesso a vários programas sociais da Prefeitura de São Paulo para esta população. Entre eles, o programa Respeito tem Nome. Essa ação oferece gratuitamente a retificação de documentos pelo nome social.

Em 2022, foram abertos 62 processos, dos quais 53 foram enviados ao cartório. Deles, 38 foram concluídos com novas certidões de nascimento.

Segue os endereços dos Centros de Cidadania LGBTIem São Paulo:

• Zona Oeste – Centro de Cidadania LGBTI Claudia Wonder 
  Avenida Ricardo Medina Filho, 603 – Lapa
  Segunda a sexta-feira das 9h às 18h
  Telefone: (11) 3832-7507
• Zona Leste – Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont
  Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
  Segunda a sexta-feira das 9h às 18h
  Telefone: (11) 2032-3737

• Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont 
  Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
  Segunda a sexta-feira das 9h às 18h
  Telefone: (11) 2032-3737
• Zona Sul – Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris 
  Rua Conde de Itu, 673 – Santo Amaro
  Segunda a sexta-feira das 9h às 18h
  Telefone: (11) 5523-0413 / 5523-2772
• Centro – Centro de Referência e Defesa da Diversidade 
  Rua Major Sertório, 292 – República
  Segunda a sexta-feira das 11h às 20h
  Telefone: (11) 3151-5786

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