O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social). O programa entra em vigor por meio da Medida Provisória nº 1.181. Seu objetivo, como o nome já diz, é objetivo é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias. Trata-se de ações que querem […]
Pesquisa: “assistência social”
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (14/02), a Medida Provisória (MP) que retoma o Minha Casa Minha Vida. Promessa de campanha, o programa vem para reestruturar as políticas federais de habitação. O Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, no 2º mandato de Lula na presidência. Porém, o programa […]
Estudantes de baixa renda que tenham matrícula em escolas públicas poderão ter direito a uma bolsa de estudo mensal. Trata-se da proposta que consta em projeto de lei apresentado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP). Em fase inicial de tramitação, o projeto aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Trata-se do PL 3.166/2023, cujo texto […]
O Governo Federal tem promovido o Programa Escolas de Tempo Integral. Esse novo programa educacional, como o nome diz, tem por objetivo ampliar o acesso à educação integral no Brasil. A meta inicial é aumentar em 1 milhão o número matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país. O investimento […]
O problema da fome tem assolado o Brasil nos últimos anos. Agravado pelas recentes políticas econômicas e pela pandemia, o problema, que havia sido erradicado do país, voltou e atingindo números recordes. Na Bahia, as discussões avançam para se criar um programa estadual de combate à fome. Assim, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) […]
Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas de eventos como tragédias causadas […]
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) divulgou a abertura de um nobo concurso público. De acordo com o edital, o certame contará com 280 vagas. As inscrições vão de 17 de abril a 16 de maio de 2023. O edital com detalhes das vagas foi desenvolvido pela Secretaria de […]
O Bolsa Capixaba foi criado como sendo o maior programa de transferência de renda do Espírito Santo. Criado em 2021, o programa passa por algumas modificações. Inicialmente, o programa deverá voltar a ser vinculado ao Bolsa Família. O Bolsa Capixaba atenderá somente àquelas pessoas que não recebem o Auxílio Brasil, agora Bolsa Família. O programa do […]
A Prefeitura de São Paulo publicou decreto na última terça-feira (24/01) que regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Assim, cria o Programa Reencontro para o planejamento, implementação e monitoramento das ações relacionadas à essa pauta. Além disso, regulamenta o Serviço de Moradia Primeiro, o qual explicaremos mais à frente. O […]
O Instituto Brasileido de Defesa do Consumidor (Idec) pede a suspensão do consignado com o Auxílio Brasil. Além disso, enviou documento para o Governo Federal no qual recomenda também a anistia das dívidas. Como explicamos aqui, a anistia das dívidas com o consignado relacionado a benefícios federais já vem sendo estudada. A carta na íntegra […]