Às vésperas das eleições, o governo federal quer incluir 803,8 mil famílias no Auxílio Brasil, em setembro. Segundo o Ministério da Cidadania, o plano é zerar a fila do benefício, que tem cerca de 2 milhões de famílias. A pretensão é zerar essa fila, que se acumula mensalmente, até dezembro.
Em agosto, com a PEC Eleitoral, o Auxílio Brasil aumentou benefício de R$400 para R$ 600, o que durará até dezembro. Além disso, cerca de 2,2 milhões de famílias foram incluídas na folha de pagamento, totalizando 20,3 milhões de famílias no programa.
Com novas pessoas beneficiadas, o Auxílio Brasil passará a ser pago a 21 milhões de pessoas. Contudo, ainda há espaço para que o programa atenda 21,6 milhões de famílias. A inclusão de mais 803,8 mil famílias foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo.
No dia 31/08, o governo federal enviou o projeto de lei do orçamento de 2023 propondo o Auxílio Brasil de R$405,00. Isso vai de encontro à promessa de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, que promete mantê-lo em R$600.
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O universo de 803,8 mil novas pessoas beneficiadas no programa inclui pessoas que entraram na fila entre o julho e agosto, segundo o Ministério. Todo mês, como dissemos, a fila aumenta. Essa fila é composta por pessoas que se cadastram no programa e atendem aos seus critérios, mas não recebem o dinheiro.
Orçamento para o programa
O governo tem um orçamento de R$ 26 bilhões para pagar o Auxílio Brasil até o fim de 2022. Esse valor foi definido em uma medida provisória (MP) encaminhada ao Congresso Nacional. Ela já foi aprovada. Na exposição de motivos da própria MP, o governo já previa a inclusão de mais famílias.
No texto, estipulava um total de 3,499 milhões de novas famílias no Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro.
Cronograma
O governo cogitou antecipar o cronograma de pagamento do Auxílio em setembro. Inicialmente, ele estava programado para os dias 19 e 30. Assim, houve expectativa para inicia-lo na primeira quinzena. Segundo alguns apontamentos feitos na imprensa e por analistas, trata-se de uma maneira de tentar algum ganho eleitoral com antecipação.
Contudo, as exigências legais de comprovação da exigibilidade das famílias ao benefício travou a manobra. Dados como frequência escolar dos filhos e calendário de vacinação são complexos de coletar. Assim, a tendência é que o calendário de pagamento seja mantido.
Contudo, em outubro, o governo deve antecipar o cronograma, conforme fez em agosto. Normalmente, o programa começa a ser pago no dia 18 do mês. Em agosto, esse calendário foi antecipado, tendo início no dia 9.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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