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Categoria: Nos Estados

Diversos Programas Nos Estados

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Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia BPC-Benefício De Prestação Continuada Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

BPC Loas: o Que é e Como Fazer a Solicitação?

A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nesse caso, esta […]

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CNH Social Santa Catarina

Acompanhe Inscrição Para CNH Social Emprego Na Pista SC

Em Santa Catarina, o Programa CNH Social Emprego Na Pista, cujo início das inscrições estava previsto para 15/07, teve inscrições adiadas. O anúncio foi feito pelo Detran SC Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Assim, o programa que garantirá acesso à carteira de habilitação e promoverá empregabilidade precisará resolver algumas questões, antes de abrir […]

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Concursos Públicos Minas Gerais

Concurso PMMG Edital e Inscrições Soldado e Oficiais

O Concurso PMMG 2024 abre as inscrições, sendo um dos concursos públicos mais procurados do ano. Além das inscrições, outros prazos importantes foram divulgados, como o pedido de isenção da taxa. Saiba mais sobre o certame neste artigo. Concurso PMMG: edital e inscrições Polícia Militar PMMG de Minas Gerais retificou o edital do seu Concurso […]

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Bahia Diversos Programas

Nota Premiada Bahia Como Se Cadastrar e Concorrer a Prêmios

Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]

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Habitação Mato Grosso do Sul

Aluguel Social Para Idosos Tem Inscrições No Mato Groso Do Sul

O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, capital do estado. As inscrições […]

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Rio de Janeiro

Programa IPVA Em Dia Oferece Parcelamentos No Rio De Janeiro

O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário Oficial no término do mês […]

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Serviços De Arquitetura Gratuito Pelas Prefeituras

Arquiteto Gratuito Pelas Prefeituras

Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e cinco por cento de todos […]

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Piauí Tarifa Social

Programa Luz Popular Zera Conta De Luz No Piauí

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente […]

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Diversos Programas São Paulo

Como Solicitar Castração Gratuita De Animais Em São Paulo

O município de São Paulo oferece um serviço serviço de castração de animais desde 2001. O serviço é oferecido por meio do PPCRCG (Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos). De lá pra cá, já foram realizados mais de 1,4 milhão de cirurgias de esterilização de cães e gatos. A castração gratuita é […]

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Pernambuco

Programa Família Acolhedora Pernambucana é Regulamentado

O Governo de Pernambuco publicou um decreto que regulamenta o Programa Família Acolhedora Pernambucana. O programa foi criado Lei nº 18.434, de 22 de dezembro de 2023. A ação prevê assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios para apoiar município para fazer a guarda de crianças ou adolescentes que são órfãos ou foram abandonados. Com o […]