A CEHAP — Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba tem inscrições permanentes para seus programas habitacionais. Cadastrando-se na companhia, é possível concorrer a benefícios e subsídios habitacionais diversos. A CEHAP é uma sociedade com economia mista, ou seja, parte pública, parte privada. Ela é regulada conforme a lei estadual de número 3.328. Foi criada […]
Categoria: Nos Estados
Diversos Programas Nos Estados
Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No caso, o de motocicletas com […]
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BPC Loas: o Que é e Como Fazer a Solicitação?
A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nesse caso, esta […]
Em Santa Catarina, o Programa CNH Social Emprego Na Pista, cujo início das inscrições estava previsto para 15/07, teve inscrições adiadas. O anúncio foi feito pelo Detran SC Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina. Assim, o programa que garantirá acesso à carteira de habilitação e promoverá empregabilidade precisará resolver algumas questões, antes de abrir […]
O Concurso PMMG 2024 abre as inscrições, sendo um dos concursos públicos mais procurados do ano. Além das inscrições, outros prazos importantes foram divulgados, como o pedido de isenção da taxa. Saiba mais sobre o certame neste artigo. Concurso PMMG: edital e inscrições Polícia Militar PMMG de Minas Gerais retificou o edital do seu Concurso […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]
O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, capital do estado. As inscrições […]
O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário Oficial no término do mês […]
Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e cinco por cento de todos […]
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente […]