Nos Estados

O governo federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na última semana. O programa contará com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano. Cabe lembrar que o programa havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O PAA foi criado no início do primeiro …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das ideias promete impactar bastante o processo de compra de imóveis pelo programa habitacional. Trata-se da ideia de zerar o valor da entrada na compra de um imóvel …

O Programa SER Família, que atende o estado do Mato Grosso, foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Hoje ele é gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Um dos braços dele é …

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o projeto Acompanhamento Familiar Circuito do Saber Pró-Saeb. O lançamento ocorreu no Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho. Trata-se de ação piloto, que faz parte das cinco estratégias do programa Educa+Manaus. …

Em Tocantins, a prefeitura de Palmas criou um novo Programa de negociação de débitos fiscais. A ação, agora em vigor, foi instituída neste mês de março. Por meio dela, parcelamento de débitos poderá chegar a 96 vezes para pessoas físicas. Já no caso de pessoas jurídicas, o pagamento poderá ser …

O Governo da Bahia, através, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), lançou o programa Partiu Estágio 2023. O lançamento ocorreu neste sábado (25/03). Serão oferecidas 5.917 vagas para universitários e universitárias da Bahia. Os estágios irão pagar uma bolsa no valor de R$ 455,00, além de auxílio transporte. Como …

No Sergipe, também há um programa de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo do que ocorre em vários estados brasileiros. Trata-se do programa Nota da Gente, criado pelo governo estadual. Ele procura incentivar consumidoras e consumidores a exigirem a nota fiscal quando fizerem suas compras. Dessa maneira, o Nota da …

Em São Paulo, em 2021, foi sancionado o novo programa habitacional da capital paulista, nomeado como Programa Pode Entrar. Ele foi criado para impulsionar a produção de unidades de interesse social no município. Desde o início, o programa foi concebido para atuar conjuntamente com iniciativas de âmbito federal e estadual. …

Conforme já falamos aqui, o Enem já divulgou seu cronograma do ano de 2023. O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil. Atualmente, a nota obtida nele serve para seleção nas universidades públicas, além dos programas e fundos de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Aquilomba Brasil. Trata-se de medida do governo federal e seu comitê gestor para promover medidas intersetoriais. A nova ação visa a garantia dos direitos da população quilombola no País. Segundo o decreto presidencial, publicado hoje (22/03) no Diário oficial da …