O Concurso PMMG 2024 abre as inscrições, sendo um dos concursos públicos mais procurados do ano. Além das inscrições, outros prazos importantes foram divulgados, como o pedido de isenção da taxa. Saiba mais sobre o certame neste artigo. Concurso PMMG: edital e inscrições Polícia Militar PMMG de Minas Gerais retificou o edital do seu Concurso […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]
O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, capital do estado. As inscrições […]
O programa IPVA em Dia surgiu como uma ótima opção para proprietários e proprietárias de veículos do Estado do Rio de Janeiro. Com o programa, há uma nova opção para regularizar dívidas atrasadas do imposto estadual sobre automotores. O IPVA em Dia foi oficializado após a sua publicação no Diário Oficial no término do mês […]
Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e cinco por cento de todos […]
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente […]
O Governo de Pernambuco publicou um decreto que regulamenta o Programa Família Acolhedora Pernambucana. O programa foi criado Lei nº 18.434, de 22 de dezembro de 2023. A ação prevê assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios para apoiar município para fazer a guarda de crianças ou adolescentes que são órfãos ou foram abandonados. Com o […]
No último dia 27/06, a Alesp — Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei Nº 1637/2023. Ele autoriza a criação de um programa habitacional específico, voltado para os policiais do Estado. A nova legislação visa beneficiar diversos profissionais da segurança pública, como: Policiais Militares Policiais Civis Técnico-Científicos e Penais vinculados […]
Conheça as diversas oportunidades sociais que o Instituto Cacau Show proporciona aos interessados durante o ano, fique de olho aqui e saiba como participar. O instituto é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua em busca da transformação, educação, sustentabilidade, igualdade, respeito, inclusão e confiança desde o ano de 2009. Iniciou suas […]
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Programa Mãe Cotiana Tem Inscrições Abertas
A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está com inscrições abertas para a nova edição do Programa ‘Mãe Cotiana’. Para participar, a moradora de Cotia precisa estar com 14 a 36 semanas de gestação quando se inscrever. As inscrições são feitas pelo aplicativo WhatsApp, no número (11) 96300-7500. Basta enviar um […]