Se já está certo que o novo governo Lula deve retomar o Bolsa Família, ainda se discute qual será sua forma de financiamento. A prioridade é que o valor seja mantido no patamar de R$600,00 para 2023. Para tanto, analisa-se a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Além disso, tramita a ideia de […]
Categoria: Minas Gerais
Como já antecipamos aqui, um dos planos do governo Lula para quando assumir o governo é a volta do Minha Casa Minha Vida, o qual é preciso ter o Cadastro no CadÚnico. O programa foi criado no final do segundo governo do petista. Como sabemos, Lula reassumirá a presidência a partir de 01 de janeiro […]
Na próxima semana, jovens que se autodeclaram como pessoa preta ou parda, com idade entre 16 e 25 anos e que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio terão oportunidade de curso gratuito. Pessoas nesse perfil podem se inscrever num programa que proporciona qualificação profissional, na busca pelo primeiro emprego. A inscrição é gratuita e […]
O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. Com o Nota Certa, cidadãs […]
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Como Fazer Registro Nacional Positivo De Condutores (RNPC)?
Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. Os benefícios a quem adere […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os descontos, segundo o […]
Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]
O Auxílio Brasil de R$600,00 está garantido para o ano de 2023? Na verdade, não é possível dizer que sim nem que não. Porém, já é possível dizer que essa é a vontade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe. Mas a questão é complexa e passa por negociações com […]
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) sancionou na última quinta-feira (27/10) a Lei 11.422. Ela amplia o programa Auxílio Belo Horizonte. Assim, irá garantir o pagamento de mais duas parcelas do benefício a 75.427 famílias. O programa atende àquelas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital mineira. Os valores serão […]
No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela 3º vez presidente do Brasil. Com o resultado do segundo turno, ele exercerá seu terceiro mandato como chefe do Poder Executivo. Assim, em primeiro de janeiro do próximo ano chegará ao fim o governo de extrema direita de Jair […]
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