24/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, CNH Social, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Vários estados brasileiros possuem procedimentos e critérios de concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuitamente. Trata-se da CNH Social, que dispensa a população de baixa renda e em vulnerabilidade social de arcar com os cursos para obter a habilitação. Tramita no Congresso Nacional, ainda, projeto de lei que expande …
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24/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 491/23 (PL 491/23), que institui o Programa Cozinha Solidária. Já existente em algumas cidades, a ideia é que, em caso de aprovação, exista incentivo e suporte a nível federal para elas acontecerem em todo o Brasil. Trata-se de projeto social para …
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23/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Há novidades que ainda podem surgir no Bolsa Família, programa retomado pelo governo Lula. Trata-se de valor extra que o governo federal estuda pagara para famílias com mais crianças e adolescentes. Assim, famílias maiores receberiam valor extra, desde que cumpram alguns pré-requisitos. O novo formato do Bolsa Família vai ser …
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19/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Imposto de Renda Para a Pessoa Física, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a …
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17/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa De Estudos, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/02) o aumento nos valores das bolsas de fomento à ciência pagas pelos órgãos federais. Assim, foram reajustadas bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores(as) da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em …
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16/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, Ceará, Distrito Federal, Dívidas e renegociação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Uma decisão da justiça deverá impactar diretamente àquelas pessoas que estiverem inadimplentes. Agora, quem estiver com dívidas em atraso poderá ter apreendidos documentos diversos. Entre eles, estão passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, poderão também ser impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. Isso devido …
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15/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Como explicamos aqui, o governo federal trabalha com a hipótese de que há milhões de pessoas recebendo irregularmente benefícios federais. De maneira a corrigir isso, foi anunciada uma “busca ativa” no sistema do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, há expectativa que muitas pessoas percam …
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15/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O CadÚnico, como sabemos, é a principal base de dados do Governo Federal para analisar processos e critérios de concessão de benefícios. O principal e mais abrangente deles, o Bolsa Família, tem como condição de acesso o cadastro atualizado nessa base governamental. E agora a Faixa 3 foi ampliado para …
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15/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Foi lançado na última quarta-feira, 31/03, o novo site e aplicativo do Cadastro Único. Agora, será possível fazer a atualização pela internet. A possibilidade de atualizar o CadÚnico pela internet era uma demanda bastante procurada pelas famílias. Atualmente, ter o cadastro ativo e atualizado na base de dados do governo …
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12/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Foi anunciado pela presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o novo cartão do Bolsa Família. O objetivo desse recurso é oferecer mais tecnologia para o recebimento do principal benefício federal. Serão pelo menos 21,9 milhões …
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