10/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Devem sair do papel em breve programas de nível nacional de renegociação de dívidas. Um é o Desenrola Brasil, promessa de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da qual já falamos aqui. O outro é um programa que tramita no Congresso, o ReFamília, do qual falaremos mais …
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08/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O vale-gás nacional do Governo Federal, criado como benefício ligado ao Auxílio Brasil, poderá passar por uma série de mudanças este ano. Isso porque está tramitando no Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende fazer alterações no texto original do programa social. O autor da proposta é Senador …
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07/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Instituto Brasileido de Defesa do Consumidor (Idec) pede a suspensão do consignado com o Auxílio Brasil. Além disso, enviou documento para o Governo Federal no qual recomenda também a anistia das dívidas. Como explicamos aqui, a anistia das dívidas com o consignado relacionado a benefícios federais já vem sendo …
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06/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tarifa Social, Tocantins
Energias renováveis são uma prioridade diante da necessidade de políticas de combate à crise climática. Assim, a equipe de transição fez uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nela, consta a criação de um programa social para disseminar a geração limpa distribuída entre populações vulneráveis. A ideia …
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05/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Novo RG 2024, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um novo modelo de Carteira de Identidade 2022 (RG). A partir de 2023, ele será válido para o todo o Brasil. O objetivo da mudança no documento é unificar o número do documento de todas unidades da federação. Para tanto, será usado o …
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05/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Como já dissemos aqui, a Medida Provisória (MP) que define o valor do Bolsa Família em R$600,00 já foi publicada. Como toda MP, agora existe o prazo de três (03) meses para que ela seja apreciada pelo Congresso Nacional. Depois disso, caso aprovada, ela se torna lei. A apreciação da …
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04/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, BPC-Benefício De Prestação Continuada, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no 2022. Essa modalidade de consignado pode ser obtida com outros benefícios federais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A informação foi confirmada pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao Estadão. Segundo o Estadão, tema está …
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03/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Desde agosto de 2022, houve uma facilitação na maneira como solicitar o Cartão de Estacionamento para Idosos(as). Agora, é possível fazer a solicitação sem sair de casa através do site da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Ela é subordinada ao Ministério da Infraestrutura. Além disso, mesmo idosos e idosas sem …
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03/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Economia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Pouco depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou medidas importantes. Uma delas se dá dentro de novo contexto subida de preços nos postos de gasolina. Assim, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi assinada nova medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro …
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02/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
No após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MP) e decretos. Além de elas serem necessárias à estruturação de seu novo governo, como no caso da nomeação de ministros e ministras, houve importantes revogações de medidas tomadas no governo anterior. …
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