Como tem sido divulgado desde a retomada do programa, algumas famílias deverão ser excluídas do rol de beneficiários(as) do Bolsa Família. Isso porque será feita uma busca ativa por casos que tenham inconsistências. Com efeito, os critérios a partir dos quais as exclusões serão feitas foram divulgados neste início do mês de fevereiro.
De acordo com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, os critérios passam por uma revisão de dados do CadÚnico. De acordo com a ministra, a revisão deverá abranger até mesmo que não faz parte da folha de pagamento do programa.
O CadÚnico reúne dados que servem como base na seleção de famílias com direito ao Bolsa Família e outros programas sociais. Assim sendo, qualquer cidadão ou cidadã que não cumpra os critérios de elegibilidade do programa de transferência de renda terão o benefício cancelado.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, declarou a ministra.
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Pente Fino
Tebet também informou que será feito uma espécie de pente-fino com dados do CadÚnico. Por meio dele, o Governo Federal prevê a exclusão de, aproximadamente, 2,5 milhões de segurados(as) do Bolsa Família. De acordo com o cronograma do Governo, o montante deve ser gradativamente retirado do programa no decorrer dos próximos dois meses.
O plano da ministra prevê uma reestruturação, bloqueio e depósitos de dinheiro em conta. E, como dissemos acima, isso acontecerá dentro de dois meses. O procedimento é executado num contexto em que há dúvidas quantas pessoas estariam se beneficiando do Bolsa Família sem, de fato, cumprirem as regras. Desde o ano passado, existem suspeitas de inclusão de pessoas em situação irregular nos programas federais.
Como não ter o Bolsa Família cancelado?
Para se inscrever no CadÚnico, uma família deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Nos valores atuais, seria de até R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00. Com todos os comprovantes apresentados em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) o cadastro pode ser feito.
Somente tendo um cadastro atualizado na base de dados do governo é que é possível fazer parte do Bolsa Família.
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