Auxílio Emergencial Prorrogado e Começa Em Abril 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido) por pressão da sua queda de Popularidade ou Confiança em seu “Governo”, afirmou que uma nova rodada do Auxílio Emergencial 2021 deve ser paga a partir de Abril de 2021. Com efeito, essa nova rodada deverá durar por um período de até quatro meses. Além disso, Bolsonaro disse que essa alternativa é discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso.

Ao mesmo tempo, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou que deverá apresentar aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-PB) uma minuta de uma nova versão de uma “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra”, de maneira a realocar recursos para o pagamento de pelo menos três parcelas de R$200 do auxílio.

Além disso, o jornal O Estado de São Paulo mostrou essa semana que Pacheco e Lira vem sendo pressionados pelas suas bases de apoio e, diante disso, querem uma via para a concessão do auxílio. Diante dessa pressão, argumentam que a urgência da pandemia não permite esperar a aprovação de medidas de contenção de gastos.

Esses fatores indicam que o auxílio emergencial deve ser retomado nos próximos meses, uma vez que predomina um relativo consenso entre várias forças políticas no Brasil em torno de sua necessidade. Existem questões a respeito de onde virá o recurso, qual será o valor e quanto tempo ele irá durar, o que levará a novas negociações.

Para o cidadão não deverá PRECISAR fazer novo cadastro, deverá usar o cadastro do App Caixa TEM.

Calendário Novo Auxílio Emergencial 2021

Para receber o Auxílio vai precisar ATUALIZAR o App Caixa TEM: www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/caixatem/, é fácil, é só acessar o App na data relacionado do mês do seu aniversário e entrar em “Atualizar Seu Cadastro” e enviar os seus documentos pessoais para que seja comprovado que você é você mesmo (RG, CPF e comprovante de residencial). Depois disso, é só esperar a aprovação!

Calendário Da 1ª parcela – Auxílio Emergencial 2021
Mês de nascimento	Data do crédito em conta	Data para saque em dinheiro
Janeiro	06 de abril	04 de maio
Fevereiro	09 de abril	06 de maio
Março	11 de abril	10 de maio
Abril	13 de abril	12 de maio
Maio	15 de abril	14 de maio
Junho	18 de abril	18 de maio
Julho	20 de abril	20 de maio
Agosto	22 de abril	21 de maio
Setembro	25 de abril	25 de maio
Outubro	27 de abril	27 de maio
Novembro	29 de abril	01 de junho
Dezembro	30 de abril	04 de junho

Veja todos os Calendários de Pagamentos ou Transferências no link: www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-divulga-calendario-de-pagamentos-do-auxilio-emergencial-2021

Ajuste fiscal

A imprensa tem mostrado, porém, que uma barreira para a volta do auxílio emergencial tem sido o ministro da economia Paulo Guedes, que segue irredutível com uma agenda neoliberal bastante ortodoxa para o Brasil.

Como mostrou também O Estado de São Paulo, Guedes aceita mais três parcelas de R$ 200, desde que condicionada a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como cortes de gastos com servidores públicos, e uma base jurídica (que poderia ser uma cláusula de calamidade ou uma nova versão da PEC do orçamento de guerra para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais).

Estratégia do governo

No curso dos debates sobre a retomada do auxílio emergencial, a estratégia do governo era, inicialmente, conceder o Bolsa Família após o final da pandemia. Além disso, o governo planejava criar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), nome dado por Guedes ao imposto de renda negativo.

Imposto de renda negativo nada mais é imposto de renda negativo é um imposto progressivo sobre os rendimentos do sistema onde as pessoas com rendimentos sob uma certa quantidade recebem pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos a ele. Tal sistema, proposto pelo economista Milton Friedman, tem sido discutido por economistas desde os anos 1970, mas nunca totalmente implementado.

Na perspectiva de Guedes, sua versão brasileira seria um instrumento de transferência de renda para quem está trabalhando na informalidade e ganha menos do que um salário mínimo, estando também ligado ao projeto da Carteira Verde e Amarela, visando facilitar e diminuir custos de empregadores para contratação formal de trabalhadores.

Enfim, é necessário aguardar novas deliberações sobre a volta do auxílio emergencial, mas tudo indica que ela é certa, embora ainda não seja possível afirmar em qual formato. Se você ainda não tem o App do Caxa Tem pode começar a baixar aqui: www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/caixatem/.

BOA SORTE !!

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