Vários estados brasileiros possuem procedimentos e critérios de concessão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuitamente. Trata-se da CNH Social, que dispensa a população de baixa renda e em vulnerabilidade social de arcar com os cursos para obter a habilitação. Tramita no Congresso Nacional, ainda, projeto de lei que expande a CNH Social para todo […]
Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 491/23 (PL 491/23), que institui o Programa Cozinha Solidária. Já existente em algumas cidades, a ideia é que, em caso de aprovação, exista incentivo e suporte a nível federal para elas acontecerem em todo o Brasil. Trata-se de projeto social para distribuição de alimentação gratuita à […]
Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas de eventos como tragédias causadas […]
Como já temos notado há alguns anos, as placas de carros no Brasil vem ficando diferentes. Agora, seguem um novo padrão que é unificado com os demais países do Mercosul. Essas mudanças, ainda que lentamente implementadas, geram algumas dificuldades. Por exemplo, ficou mais difícil encontrar a cidade de origem dos veículos emplacados neste padrão. Diante […]
A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a alteração tem por objetivo permitir […]
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Ipsemg Abre Novo Concurso Público Saiba Mais
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) divulgou a abertura de um nobo concurso público. De acordo com o edital, o certame contará com 280 vagas. As inscrições vão de 17 de abril a 16 de maio de 2023. O edital com detalhes das vagas foi desenvolvido pela Secretaria de […]
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/02) o aumento nos valores das bolsas de fomento à ciência pagas pelos órgãos federais. Assim, foram reajustadas bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores(as) da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março. Assim, já no próximo […]
Uma decisão da justiça deverá impactar diretamente àquelas pessoas que estiverem inadimplentes. Agora, quem estiver com dívidas em atraso poderá ter apreendidos documentos diversos. Entre eles, estão passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, poderão também ser impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. Isso devido a uma decisão tomada no […]
Como explicamos aqui, o governo federal trabalha com a hipótese de que há milhões de pessoas recebendo irregularmente benefícios federais. De maneira a corrigir isso, foi anunciada uma “busca ativa” no sistema do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, há expectativa que muitas pessoas percam benefícios a partir de março. […]
O CadÚnico, como sabemos, é a principal base de dados do Governo Federal para analisar processos e critérios de concessão de benefícios. O principal e mais abrangente deles, o Bolsa Família, tem como condição de acesso o cadastro atualizado nessa base governamental. E agora a Faixa 3 foi ampliado para atender a Classe Média Brasileira, […]