Na manhã da última terça-feira (7), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul anunciou o Projeto de lei (PL 368/2021). O seu texto propõe a criação de um novo programa social para custear contas de energia elétrica dos imóveis residenciais de famílias de baixa renda. O PL ainda precisa passar pela aprovação dos […]
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O Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores a CNH Social SE foi aprovado em Sergipe. A aprovação do programa se deu por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A votação aconteceu nesta terça-feira (7). O projeto de lei (PL) foi feita pelo governo do estado. Com efeito, o projeto é voltado para pessoas […]
Começou nesta segunda-feira, 06/12, a entrega dos cartões magnéticos com saldo de R$ 200 mensais para os beneficiários do programa Renda Cidadã. O programa atenderá cerca de 10 mil famílias em Roraima. Elas foram migradas de um programa emergencial para outro de caráter permanente. “Vai ajudar muita gente, não só a mim, mas muitas pessoas […]
O Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou o programa DF Social. Trata-se de uma nova iniciativa de transferência de renda. No conjunto, ela visa a redução da desigualdade social no Distrito Federal. Além disso, ajudará muitas famílias a superarem os efeitos econômicos da pandemia. De acordo com o projeto de lei (PL), o DF Social […]
Desde 29/11, o Ministério da Cidadania vem notificando cerca 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. Esse benefício foi pago a pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de COVID-19. Instituído em 2020, foi retomado em abril de 2021 e chegou ao fim em outubro desse ano. […]
A Prefeitura de Contagem/MG, por meio do Decreto 383, de 12/11/2021, regulamentou o Programa Cartão Social no município. Trata-se de programa que foi criado em outubro. O Cartão Social foi criado como um benefício eventual, de caráter temporário ou emergencial. Ele vem para substituir a antiga cesta básica, distribuída para a população da segunda maior […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira, 26, uma nova bandeira tarifária de energia elétrica. Assim sendo, a nova bandeira valerá em dezembro. Desde setembro, está em vigor a bandeira de escassez hídrica. Esta é a mais cara do sistema, que acrescenta 14,20 reais a cada 100 kWh consumidos. Por conta da […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) lançou nesta segunda-feira (22) o Paraná Solidário. Trata-se de um pacote social que amplia os benefícios voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado. Para tanto, a ação torna permanente o programa Comida Boa, que permite a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza […]
Os primeiros pagamentos do Auxílio Brasil começaram a ser feitos pelo governo federal em 17/Novembro. Assim, começaram a receber o novo benefício pessoas inscritas no Bolsa Família. No entanto, muitas pessoas não receberam. No caso de estar nos critérios para receber o benefício, quem não recebeu pode estar com algum impeditivo. Uma das situações nas […]
Desde que foi anunciado, o Auxílio Brasil, tratado como um novo Bolsa Família, tem gerado algumas dúvidas. Especialmente sobre quando o novo programa começa a ser implementado. Além disso, existem dúvidas a respeito dos valores que serão pagos. Uma coisa que já se sabe, porém, é que o programa será vinculado ao Cadastro Único de […]