Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 491/23 (PL 491/23), que institui o Programa Cozinha Solidária. Já existente em algumas cidades, a ideia é que, em caso de aprovação, exista incentivo e suporte a nível federal para elas acontecerem em todo o Brasil. Trata-se de projeto social para distribuição de alimentação gratuita à […]
Categoria: Maranhão
Imposto De Renda 2023: Prazo Para Declaração Definido
A Receita Federal anunciou que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para 2023. Com efeito, haverá uma mudança em relação às datas. Assim, a declaração desse acontecerá entre 15 de março a 31 de maio. De acordo com o Governo Federal, a alteração tem por objetivo permitir […]
CAPES E CNPq Reajustam Bolsas Em 40%. Entenda
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/02) o aumento nos valores das bolsas de fomento à ciência pagas pelos órgãos federais. Assim, foram reajustadas bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores(as) da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março. Assim, já no próximo […]
Inadimplente Pode Perder CNH, Decide STF. Entenda
Uma decisão da justiça deverá impactar diretamente àquelas pessoas que estiverem inadimplentes. Agora, quem estiver com dívidas em atraso poderá ter apreendidos documentos diversos. Entre eles, estão passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, poderão também ser impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. Isso devido a uma decisão tomada no […]
App Do CadÚnico Terá Opção De Desligamento Voluntário
Como explicamos aqui, o governo federal trabalha com a hipótese de que há milhões de pessoas recebendo irregularmente benefícios federais. De maneira a corrigir isso, foi anunciada uma “busca ativa” no sistema do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Além disso, há expectativa que muitas pessoas percam benefícios a partir de março. […]
O CadÚnico, como sabemos, é a principal base de dados do Governo Federal para analisar processos e critérios de concessão de benefícios. O principal e mais abrangente deles, o Bolsa Família, tem como condição de acesso o cadastro atualizado nessa base governamental. E agora a Faixa 3 foi ampliado para atender a Classe Média Brasileira, […]
Foi lançado na última quarta-feira, 31/03, o novo site e aplicativo do Cadastro Único. Agora, será possível fazer a atualização pela internet. A possibilidade de atualizar o CadÚnico pela internet era uma demanda bastante procurada pelas famílias. Atualmente, ter o cadastro ativo e atualizado na base de dados do governo federal é fundamental para ter […]
Novo Cartão Do Bolsa Família Está Disponível
Foi anunciado pela presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, e pelo ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o novo cartão do Bolsa Família. O objetivo desse recurso é oferecer mais tecnologia para o recebimento do principal benefício federal. Serão pelo menos 21,9 milhões de famílias com acesso ao […]
A Petrobras divulgou, na última quarta-feira (08/02), o edital do novo concurso público da petroleira estatal brasileira para 2023. São 1.119 vagas de nível médio técnico, cujos rendimentos mensais são de até R$ 5.563,90. Do total, 373 vagas serão para início imediato e 746 para a formação de um cadastro de reserva (CR). As pessoas […]
Governo Diminui De 40% Para 5% Limite De Desconto Em Consignado Do Auxílio Brasil
O Governo Federal publicou portaria que diminuiu de 40% para 5% o limite de desconto no benefício de programas sociais referente ao pagamento de crédito consignado. Além disso, impõe outras medidas bastante contundentes em relação à modalidade. Uma das mudanças é que passa a valer uma taxa de juros inferior à determinada no ano passado, […]