O programa CNH Social do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) está temporariamente suspenso. O motivo disso é o adiamento do início do exercício financeiro de 2023. Isso levou ao não pagamento às instituições e profissionais que prestam serviço ao departamento. No ano passado, 630 pessoas foram selecionadas para o programa. Segundo a presidente […]
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que o adicional de R$ 150,00 por filho de até seis anos será pago nos vencimentos do Bolsa Família de março. E apontou o motivo disso. Tem a ver com a necessidade de uma atualização na base de dados necessária para a concessão do benefício. […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) estabeleceu novas regras envolvendo o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Conforme explicamos aqui, cumprindo promessa de campanha, o programa será retomado no governo Lula. Com a nova regra, as pessoas titulares do programa terão um prazo de 35 anos para quitar o débito do financiamento imobiliário. O novo prazo do […]
Devem sair do papel em breve programas de nível nacional de renegociação de dívidas. Um é o Desenrola Brasil, promessa de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da qual já falamos aqui. O outro é um programa que tramita no Congresso, o ReFamília, do qual falaremos mais à frente. Atualmente, o Desenrola […]
O vale-gás nacional do Governo Federal, criado como benefício ligado ao Auxílio Brasil, poderá passar por uma série de mudanças este ano. Isso porque está tramitando no Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende fazer alterações no texto original do programa social. O autor da proposta é Senador Mecias de Jesus (Republicanos -RR). […]
O Instituto Brasileido de Defesa do Consumidor (Idec) pede a suspensão do consignado com o Auxílio Brasil. Além disso, enviou documento para o Governo Federal no qual recomenda também a anistia das dívidas. Como explicamos aqui, a anistia das dívidas com o consignado relacionado a benefícios federais já vem sendo estudada. A carta na íntegra […]
Energias renováveis são uma prioridade diante da necessidade de políticas de combate à crise climática. Assim, a equipe de transição fez uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Nela, consta a criação de um programa social para disseminar a geração limpa distribuída entre populações vulneráveis. A ideia é proporcionar energias de baixo […]
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um novo modelo de Carteira de Identidade 2022 (RG). A partir de 2023, ele será válido para o todo o Brasil. O objetivo da mudança no documento é unificar o número do documento de todas unidades da federação. Para tanto, será usado o Cadastro de Pessoas Física (CPF). […]
O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no 2022. Essa modalidade de consignado pode ser obtida com outros benefícios federais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A informação foi confirmada pelo ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao Estadão. Segundo o Estadão, tema está sendo avaliado no âmbito de […]
Pouco depois da posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou medidas importantes. Uma delas se dá dentro de novo contexto subida de preços nos postos de gasolina. Assim, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi assinada nova medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro a desoneração de impostos federais […]