O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou importante decisão sobre um dos principais impostos do país. Isso porque a corte decidiu que valores recebidos a título de pensão alimentícia devem ser isentos de Imposto de Renda (IR) no Brasil. Essa decisão é resultado de uma disputa entre União e pensionistas sobre o tema. Ela já durava cerca de sete anos. […]
Autor: Valdnir Fernandes
Meu Nome é Valdnir Fernandes - sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
A Prefeitura de Magé, cidade do Rio de Janeiro, terão um ‘Dia D’ de inscrições para o edital complementar do ‘Minha Casa, Minha Vida’. O atendimento acontecerá no sábado, dia 8 de outubro. Seguirá das 9h às 16h, na Escola Municipal Professora Áurea da Costa Ayres, na Vila Esperança. O edital nº01/2022 pode ser lido […]
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FGTS: Trabalhador Pode Ganhar R$10 mil. Saiba Como
Quem trabalhou com carteira assinada em algum momento entre 1999 e hoje pode pedir revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Com ela, os valores serão corrigidos, havendo reposição da inflação no período. Assim, segundo a startup LOIT, em média, cada pessoa pode receber um valor em torno de R$ 10 mil. […]
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Golpe Do Título Cancelado: Como Se Proteger?
No período eleitoral, vem circulando uma nova modalidade de golpe em que criminosos enviam mensagens dizendo que o Título de Eleitor da vítima foi cancelado. Essas mensagens chegam por aplicativos, como o WhatsApp e Telegram, ou então via SMS. Junto com a mensagem, vem um link pedindo dados pessoais para, supostamente, resolver o problema do […]
O Senado Federal prorrogou por um mais 60 dias a Medida Provisória (MP) que concede aumento temporário nos valores do programa Auxílio Brasil. Com a decisão, os R$ 600 pagos desde agosto estão garantidos por mais dois pagamentos, pelo menos. Cabe salientar que, na proposta de orçamento enviada pelo governo, o valor proposto é de […]
O Governo Federal publicou a regulamentação do empréstimo consignado com o Auxílio Brasil. Os detalhes da medida constam na portaria nº 816, de 26/09/2022. O empréstimo consignado com benefícios federais, aprovado pela lei 14.431, de 03 de agosto desse ano, tem agira suas regras definidas. Agora, basta aguardar as instituições financeiras que irão dispor dessa […]
Existe um programa federal, disponível para quem tem inscrição no CadÚnico, ainda pouco conhecido de brasileiras e brasileiros. Trata-se do Acesso Individual Classe Especial (AICE), também conhecido como Telefone Popular. Trata-se de programa do Governo Federal criado para que pessoas de baixa renda tenham acesso à telefonia fixa em condições especiais. O Telefone Popular é […]
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. De acordo com o edital, as instituições interessadas em participar do evento podem enviar suas propostas. Assim sendo, devem enviar projetos para a seleção de projetos até o dia 17 de outubro. As regras estão disponíveis no Edital nº99/2022. […]
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Desenrola Brasil Programa Do Governo Federal
Presidente Eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a criação de um Programa para renegociação de dívidas das famílias. Denominado Desenrola Brasil, a proposta visa beneficiar as famílias que estão endividadas. Segundo a proposta, o programa irá abranger desde dívidas relacionadas a compras no crédito, até contas e serviços. Dívidas de compras no varejo […]
A proposta de Orçamento para o ano de 2023 foi enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto. Ela prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela. Criado para principal programa de construção de moradias populares do governo, esse valor praticamente acaba com ele. Isso porque o valor é […]