O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep para 2024 já pode ser consultado. Ele foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira (15).
Assim sendo, a Resolução Codefat nº 968 estabelece o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2024 relativo ao ano-base 2022 (veja ele completo no final do post).
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadoras trabalhadores recebam o abono salarial em 2023. O normativo foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16). A vigência começa a partir de 2 de janeiro do ano que vem.
No mais, segue as regras já consolidadas no abono. O Programa de Integração Social – PIS terá pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal. Por sua vez, o abono voltado para trabalhadoras e trabalhadores da Administração Pública, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial – PASEP, será pelo Banco do Brasil.
O Codefat é um conselho que gere os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cabe a esse conselho cuidar dos recursos do seguro-desemprego e do abono salarial. O conselho é formado por representantes do governo, das empresas e de trabalhadores e trabalhadoras.
Pagamento com ano base 2022
O calendário PIS/Pasep 2024 será referente ao ano-base 2022. Assim sendo, o pagamento será para aquelas pessoas que trabalharam que trabalharam com carteira assinada em 2021. Já quem trabalhou neste ano deve receber o benefício apenas em 2024.
De acordo com o calendário proposto pelo governo, o pagamento do PIS terá dois lotes liberados por mês. Além disso, foi divulgado que o calendário começa dia 15 de fevereiro, seguindo até 17 de julho.
Os pagamentos do PIS serão liberados conforme o mês de nascimento de cada pessoa que irá receber. Já os do Pasep serão liberados de acordo com o final do número de inscrição.
Calendário PIS/Pasep 2024
Segue o calendário completo, segundo a proposta do governo federal:
Calendário PIS 2024
| Nascidos(as) em | Começam a receber | Dinheiro poderá ser sacado até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de Março | 28 de dezembro |
| Março | 15 de Abril | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de Abril | 28 de dezembro |
| Maio | 15 de Maio | 28 de dezembro |
| Junho | 15 de Maio | 28 de dezembro |
| Julho | 17 de Junho | 28 de dezembro |
| Agosto | 17 de Junho | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de Julho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de Julho | 28 de dezembro |
| Novembro | 15 de Agosto | 28 de dezembro |
| Dezembro | 15 de Agosto | 28 de dezembro |
Calendário Pasep 2024
| Final da inscrição | Começam a receber | Dinheiro poderá ser sacado até |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro |
| 2 | 15 de abril | 28 de dezembro |
| 3 | 15 de abril | 28 de dezembro |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
| 6 | 17 de junho | 28 de dezembro |
| 7 | 17 de junho | 28 de dezembro |
| 8 | 15 de julho | 28 de dezembro |
| 9 | 15 de agosto | 28 de dezembro |
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