A Universidade de São Paulo a USP lançou, na última quarta-feira (11), a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM). Trata-se de um programa que oferecerá orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de plataforma online e gratuita que receberá demandas desse público e, depois disso, …

Em julho desse ano, foram divulgadas pelo governo e Receita Federal as novas regras para a concessão de linhas de crédito Pronampe a microempresas e empresas de pequeno porte.  Trata-se do benefício que é liberado por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). A divulgação …

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro …

O Governo de Goiás lançou na última (9) um novo programa social. Esta nova iniciativa deve beneficiar com um auxílio de R$ 250 mensais mães em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do programa Mães de Goiás. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), o novo programa será destinado às …

O governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (14) a criação de um programa estadual para a contratação de 20 mil familiares de alunos carentes.  A contratação será para que eles trabalhem nas escolas do estado. O programa está sendo realizado no âmbito do Bolsa do Povo, …

O aplicativo Caixa Tem foi criado para fazer os pagamentos do Auxílio Emergencial, criado em 2020 em meio à pandemia. De lá até hoje, o aplicativo tem incluído algumas outras funções. Por exemplo, hoje os pagamentos do Bolsa Família são feitos por meio do aplicativo. Mas desde que foi criado, …

Diante da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia de covid-19, as Prefeituras do Espírito Santo disponibilizam muitos serviços presenciais passaram funcionar online ou em regime híbrido (Online ou WhatsApp). É o que acontece com alguns serviços essenciais oferecidos por prefeituras no Brasil. No estado do Espírito Santo, não …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) de pagamento dobrado do Bolsa Família durante a pandemia, aos beneficiados pelo programa. Trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN). …

A Prefeitura de Salvador, capital da Bahia, criou o Programa Primeiro Passo. Esse programa social, criado em 2021, é voltado a atender crianças com até 5 anos de famílias carentes. O programa consiste em oferecer auxílio financeiro combinado com ações de educação e saúde às crianças na primeira infância e …

O MEC disponibiliza o Programa Tempo de Aprender junto com a Plataforma AVAMEC para alfabetização, voltado para o aperfeiçoamento, e apoio e valorização de professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Este Novo programa tem um orçamento grandioso e …