A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira, 15/08, o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. Trata-se de uma iniciativa que visa reduzir o déficit habitacional na capital gaúcha. Assim, busca proporcionar acesso à casa própria.
Pelo Mais Habitação – Compra Compartilhada, a prefeitura de Porto Alegre irá conceder subsídio de R$ 15 mil de subsídios. Os recursos virão do Fundo Municipal de Habitação. Eles serão disponibilizados às famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis.
Assim, o novo programa porto-alegrense pretende beneficiar até mil famílias com a entrada da casa própria. As famílias poderão escolher imóveis de até R$ 235 mil. Depois do custeio da prefeitura para a entrada, as famílias serão responsáveis pelo pagamento da diferença a ser financiada. A Câmara Municipal aprovou o projeto no início de abril.
O texto final trouxe a inclusão de três emendas, relacionadas a grupos que terão prioridade. Serão prioritários no programa:
- famílias chefiadas por mulheres
- famílias residentes em áreas de risco
- mulheres vítimas de violência.
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Novo canal para inscrição no Programa “Mais Habitação Porto Alegre”, veja AQUI.
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A lei prevê também a possibilidade de aquisição de imóveis usados. Contudo, essa modalidade deverá ser tratada em edital próprio, que deve ser lançado nos próximos meses. Por fim, o benefício pode ser somado a outros subsídios, tanto estadual, como federal.
Como se cadastrar?
O cadastro, tanto para famílias, quanto para empresas interessadas, estará disponível no site do Demhab (Departamento Municipal de Habitação). O endereço é o www.prefeitura.poa.br/demhab/noticias/compra-compartilhada-inscricoes-ja-estao-abertas. ou diretamente na página a seguir: www.compracompartilhada.branet.com.br/, onde você poderá fazer o “Primeiro Cadastro”, ou pesquisar o seu imóvel na lista de Imóveis Registrados e ACOMPANHAR o seu cadastro.
É preciso cumprir alguns requisitos para receber o benefício. São eles:
- ter cadastro específico do programa no Demhab
- viver em Porto Alegre há mais de cinco anos
- possuir renda familiar mensal de até R$ 4 mil
- não ter sido contemplada em programas habitacionais de interesse social
- não possuir propriedade ou posse de imóveis
Objetivos
O Mais Habitação – Compra Compartilhada, tem alguns eixos principais que o orientam. São eles:
- Ampliar o acesso à moradia digna;
- Reduzir o montante a ser financiado pelo beneficiário junto à Instituição Financeira
- Diminuir o valor da parcela de financiamento a ser paga
- Reduzir a necessidade de comprovação de renda mínima para financiamento
- Permitir que o benefício seja adicionado ao subsídio federal (e estadual, que eventualmente venha a
ser criado)
Importância do programa
Na solenidade de lançamento do programa, o prefeito de Porto Alegre falou sobre a importância do Mais Habitação – Compra Compartilhada:
“A habitação é um desafio que permeia as nossas caminhadas pelos quatro cantos de Porto Alegre, e que estamos enfrentando em diversas frentes. Por meio de programas como este, vamos diminuir o déficit habitacional, proporcionar moradia digna para centenas de famílias e a oportunidade de um futuro melhor,” disse Sebastião Melo (MDB).
Mais informações sobre o programa, aqui: prefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc/noticias/2023/08/15/Mais%20Habita%C3%A7%C3%A3o.pdf.
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