O anúncio foi feito na rede social do governador.
Desde o final de 2019, a CNH Social em Goiás já disponibilizou quase 10 mil vagas. Todas elas foram destinadas para habilitar condutores que se encaixam no critério do programa. Dentre os critérios, o programa beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de estudantes da rede pública, pessoas com deficiência, dentre outros grupos.
O projeto oferece, além da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria na carteira. O processo todo ocorre de maneira gratuita, em todas as etapas. No caso, o governo estadual, mediante o Detran, subsidia o processo de obtenção da CNH junto com uma rede conveniada de autoescolas e outras instituições envolvidas no processo de habilitação.
É importante, para receber a gratuidade na CNH, ter cadastro ativo no CadÚnico, que fornecerá a base de dados ao Detran e governo estadual para verificar a situação social do beneficiário.
Veja o vídeo sobre este assuntos e outros no Canal deste site Programas Sociais BR:
Como se inscrever?
As pessoas que se interessarem em concorrer a uma das 5.010 vagas disponibilizadas nesta etapa da CNH Social em Goiás, devem realizar as inscrições em breve. As inscrições acontecem exclusivamente pelo site www.go.gov.br/servicos/servico/participar-do-processo-seletivo-do-programa-cnh-social.
Será possível se candidatar em apenas uma das modalidades do programa, de maneira que a mesma pessoa não possa receber ou concorrer a duas CNH Social concomitantemente. As modalidades se dividem em Estudantil, Urbana e Rural. Para se inscrever, é necessário atender os critérios estabelecidos em edital. Um deles é ter Cadastro Único para os programas sociais do governo federal (CadÚnico) ativo.
Quem conseguir o benefício irá receber a isenção de taxas, como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico. Atualmente, essas taxas tem sido impeditivas da população de baixa renda em obter a CNH.
Pessoas com deficiência
A pessoa com deficiência que for classificada dentro do número de vagas também se absterá de pagar pela junta médica. A junta médica, por lei, serve para comprovar o tipo de deficiência da pessoa, dentre outros aspectos importantes para a concessão da CNH e mesmo obtenção de um veículo adaptado.
O processo acontecerá por meio de parcerias com os Centros de Formação de Condutores (CFCs). Junto com eles, serão oferecidos o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três testes gratuitos.