Vale-Gás Para Família de Baixa Renda

Auxílio-Gás Federal Começa Em Dezembro Entenda

Auxílio-Gás Para Família de Baixa RendaA partir de dezembro de 2021, o governo federal pagará um Auxílio-Gás (esse Vale-Gás é um desconto no preço do botijão de gás ) às famílias de baixa renda. Será uma compensação para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O programa, intitulado Gás dos Brasileiros, ficará em vigor por cinco anos. Dessa maneira, estão previstos 30 pagamentos por família durante a vigência do programa. Esse número é de acordo com condições de acesso ao programa cumpridas ao longo do período.

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Gás dos Brasileiros vai beneficiar pessoas com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além disso, o novo auxílio contempla famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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O pagamento começa em dezembro de 2021.  Para o primeiro pagamento, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço no próximo orçamento.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. O programa, criado pelo PL 14.237, foi sancionado em 19/11/2021.

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Valores

Cada família que cumprir os requisitos e estiver ativa no CadÚnico, receberá, a cada dois meses, o subsídio. O pagamento será no valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha.

O parâmetro do preço do gás será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores. As regras ainda serão definidas em decreto.

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De acordo com o levantamento da Agência Brasil, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Assim sendo, cada família deve receber R$ 51,24 a cada dois meses, pelos valores atuais. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como se cadastrar?

Não há um cadastro específico para o Programa Gás dos Brasileiros. Contudo, vale conferir a situação do cadastro no CadÚnico ou no BPC, conforme o caso. O pagamento do valor será feito por meio da estrutura do Auxílio Emergencial e do Auxílio Brasil, com dispositivos da Caixa Econômica Federal.

O benefício será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Além disso, haverá preferência de pagamento para a mulher responsável pela família.

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