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Pernambuco Novo Programa Auxílio Emergencial Para Artistas

O Governo do estado de Pernambuco anunciou novos detalhes sobre seu Auxílio Emergencial para Artistas. Anteriormente, o governo divulgou que pagaria um benefício àqueles que trabalhariam no carnaval, mas não irão poder se apresentar devido ao cancelamento de eventos diante da pandemia.

O edital já está disponível desde a última sexta-feira (19). Ele pode ser acessado no site da Empresa de Turismo do Estado de Pernambuco (Empetur).

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O período oficial de inscrição no Auxílio Emergencial de Pernambuco deve começar já no próximo dia 24/02. Elas seguirão até o dia 15/03. Elas deverão ser feitas pela Plataforma Prosas, no endereço www.empetur.pe.gov.br/web/setur. Informações: www.cultura.pe.gov.br/canal/fundarpe/governo-de-pernambuco-anuncia-projeto-de-lei-para-o-auxilio-emergencial-do-carnaval-2022/e depois poderá ter para Junina 2022.

Modalidades

O auxílio pernambucano para artistas de carnaval vai ter duas modalidades de pagamentos. A primeira delas delas vai para as pessoas físicas. Já uma segunda será para os grupos de carnaval. Nesse caso, a solicitação do auxílio depende da autorização de pelo menos quatro integrantes do grupo em questão.

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Para participar, é preciso ter participado dos últimos três carnavais do estado de Pernambuco. Nesse caso, é preciso comprovar a participação nas festas que aconteceram nos anos de 2018, 2019 e 2020. É preciso salientar que o governo pernambucano pagou esse mesmo auxílio em 2021. No ano em questão, houve cancelamento devido à situação da pandemia.

Qual é o valor?

Os valores do benefício variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil. Os critérios para calcular o valor são explicados no edital. Assim sendo, de acordo com o texto, Governo vai fazer os pagamentos tomando como base os valores dos cachês nos últimos anos do trabalho. Tendo esse número, o pagamento será de 80% desse patamar para o ano de 2022.

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Dessa maneira, há um patamar mínimo definido, que é de R$ 3 mil. Por sua vez, há ainda um teto, que é de R$ 30 mil. De acordo com o Governo do estado de Pernambuco, os pagamentos acontecerão no dia 11 de abril. Por fim, salienta-se que o pagamento será em apenas uma parcela.

13º além do Auxílio

O Governo de Pernambuco também está pagando o chamado 13º pagamento do Bolsa Família. De acordo com informações oficiais, o valor do repasse é de R$ 150 por pessoa. O repasse tem o objetivo de mitigar situação de pobreza no estado de Pernambuco, agravado diante da pandemia de covid-19 e da crise econômica.

Segundo informações do Governo de Pernambuco, os pagamentos já começaram. Dessa maneira, esses valores estão caindo exatamente nos mesmos dias do Auxílio Brasil pago pelo governo federal. Não há, portanto, impedimento para receber ambos benefícios, acumulando-os.

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