O governo do estado do Rio de Janeiro vai começar no fim do mês de outubro de 2021 o pagamento do Vale Gás, que será feito aos beneficiários do auxílio Supera RJ. Trata-se de um valor complementar que será acrescido ao pagamento do auxílio.
Esse auxílio foi aprovado em agosto desse ano pela Lei nº 9.383/21 e foi regulamentado pelo governador Cláudio Castro no dia 6 de outubro, depois da publicação do Decreto nº 47.789.
O documento que saiu no Diário Oficial do RJ explica como irá funcionar o auxílio gás. Dessa maneira, informa que haverá pagamento de um valor fixo de R$ 80,00. Esse valor será somado ao benefício de R$ 300 pago pelo programa Supera Rio. O decreto estadual estabelece também que o valor será devido aos beneficiários do programa a partir de 1º de setembro de 2021.
Assim sendo, o pagamento do Vale Gás RJ deverá se iniciar no mês de outubro. Tão logo ele comece, os beneficiários do Supera RJ receberão o depósito de duas parcelas, ou seja, irão receber o vale gás de R$ 160,00. Esse valor seria referente aos meses de setembro e outubro de 2021. De acordo com o governo fluminense, o vale gás irá contemplar mais de 100 mil pessoas cadastradas no programa Supera RJ.
Como funciona o Supera Rio?
O programa Supera Rio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro de 2021. Ele foi implementado ao longo desse ano e contempla famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, recebem pessoas que perderam emprego depois de março do 2020, ou seja, em virtude da pandemia de covid-19. O auxílio também contempla trabalhadores em situação informal, além de empréstimos e linhas de financiamento para quem tiver pequenos negócios.
Para consultar se vai receber a ajuda e foi aprovado, basta inserir o seu CPF na página de consulta do SuperaRJ.
Como se inscrever?
Existem três formas de se inscrever no Supera RJ, que são de acordo com cada perfil contemplado pelo programa. Assim sendo:
- Inscritos no Cadastro Único: quem for desse grupo, deve acessar o site superarj.rj.gov.br e inserir o seu CPF para consultar se está habilitado para receber o benefício;
- Desempregados: quem perdeu o emprego a partir de 13 de março de 2020 e recebia salário de até R$ 1.501 e, atualmente, não possui renda, deve acessar o site superarj.rj.gov.br e clicar no botão “Inscreva-se”. O cidadão deverá preencher o formulário solicitado e depois de uma semana acessar novamente o site para consultar se foi aprovado para receber. Quem já se inscreveu, pode consultar sua situação aqui.
- Microempreendedores: profissionais autônomos, MEIs, micro e pequenos empreendedores devem acessar o site www.agerio.com.br/supera-rj/ e seguir o passo a passo para pedir seu financiamento.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!