O governo estadual do Amazonas lançou, em Abril/2023 , seu novo programa habitacional e de regularização fundiária, que as inscrições inicial em 28 de Agosto. Trata-se do “Amazonas Meu Lar”. Dentre outras metas, o programa prevê a entregar de mais de 20 mil unidades habitacionais e 32 mil títulos de terra no estado.
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O anúncio do programa ocorreu durante a entrega de um empreendimento. No caso, o Parque Residencial General Rodrigo Otávio. Ele conta com 32 apartamentos, estando localizado no bairro Japiim, Zona Sul da capital amazonense, Manaus.
A previsão é que o “Amazonas Meu Lar” conte com investimentos de mais de R$ 3,9 bilhões. Destes, cerca de R$ 1,086 bilhão virá dos cofres estaduais. Por sua vez, outros R$ 2,836 bilhões vão vir do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de programas de financiamento da Caixa.
“Vamos entregar 22 mil soluções de moradias, vamos entregar moradias que sejam dignas, que respeitem o cidadão“, disse o governador Wilson Lima (União).
O novo programa do Governo do Estado será realizado por meio da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais). Ela irá gerir o programa em conjunto com a Superintendência de Habitação (Suhab).
A UGPE já atua noutros projetos parecidos. Por exemplo, gere o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Além dele, é responsável Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) de Parintins. Trata-se de dois programas distintos que têm objetivos de buscar soluções de moradia para famílias de área de risco. A previsão é que grande parte dessas famílias possam ser contempladas com o Amazonas Meu Lar.
Inscrições Para o Programa
As inscrições começam hoje dia 28 de Agosto pela página: www.amazonasmeular.am.gov.br ou diretamente na página do formulário: www.amazonasmeular.am.gov.br/cadastro. Bem como baixar o Aplicativo/App Sasi como opção de cadastro no Google Play e no App Store.
De acordo com o governo estadual amazonense, com o Amazonas Meu Lar, estima-se a geração de 51 mil empregos diretos e indiretos. Por sua vez, o regulamento para adesão e inscrições no programa deverá ser publicado em até 60 dias.
Ainda segundo informações do poder público estadual, ele deve abranger as cinco faixas de renda. Assim, deve seguir modelo que já existe em programas federais, como o Minha Casa Minha Vida. Na implementação do Amazonas Meu lar, o Estado também vai firmar parcerias com programas de nível federal.
Estruturas de outros programas
O projeto vai absorver as soluções de moradia que já vem sendo utilizadas no Prosamin+ e no Prosai Parintins. Ambos programas têm financiamento do BID. Também serão construídas novas moradias. Haverá ainda subsídios para pagamento de sinal de financiamento para aquisição de imóveis já disponíveis.
Por fim, ainda deverão ser apresentadas soluções de moradia voltada para famílias retiradas recentemente de ocupações. Elas serão reassentadas no âmbito do programa.
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