A prefeitura de Atibaia lançou o PMTRI – Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos. O lançamento aconteceu no final do mês de novembro. O objetivo do programa será de promover a participação ativa de pessoas idosas na recepção e acolhimento da população que usufrui de espaços públicos municipais. A ação promovida pela prefeitura […]
Foi lançado nesta sexta-feira, dia 08/12, a plataforma ComunicaBR. A ferramenta servirá como um portal de transparência para programas sociais do Governo Federal. A plataforma foi desenvolvida entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República e outros órgãos do governo. No caso, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e o Ministério […]
Muitas trabalhadoras e muitos trabalhadores do Brasil têm direito a receber o abono salarial do PIS ou do Pasep 2023. O abono desse é pago com o ano-base 2021. Com calendário que começou em fevereiro e foi até julho desse ano, essas pessoas têm até 28 de dezembro para sacar o dinheiro. Após esta data, […]
Em Itu, São Paulo, foi lançado oficialmente o Programa Morar Melhor. Com ele, a Prefeitura irá executar reformas, ampliações e outras de melhorias em unidades habitacionais das famílias residentes no município. Poderão participar do Programa Morar Melhor famílias de Itu que cumprirem alguns requisitos obrigatórios. Explicaremos quais são eles mais à frente. O Programa Morar […]
No Distrito Federal, há um programa que oferece cestas básicas para pessoas desempregadas de baixa renda. Trata-se do Cesta do Trabalhador, que vai fornecer a cesta de itens básicos a quem está sem emprego há mais de 180 dias. O benefício será concedido durante o período de três meses. A iniciativa também prevê a realização […]
Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no Espírito Santo Um novo programa […]
O Instituto Assaí lançou o programa Afronegócio. Trata-se de uma iniciativa que visa criar um espaço para impulsionar o afroempreendedorismo no Brasil. O programa irá oferecer uma diversidade de conteúdos focados nos desafios de pessoas negras em sua jornada para empreender. A ideia é incentivar e dar suporte para pessoas negras poderem alavancar seus próprios […]
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é que ele deve ser pago […]
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, o ou a motorista pode […]
O SiHabMT (Sistema Habitacional de Mato Grosso) anunciou o lançamento de uma nova plataforma de cadastro habitacional. Agora, o cadastro das famílias interessadas em participar do programa SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida já está disponível. A ideia é trazer um sistema único, online e transparente válido para programas habitacionais em ação no […]