Depois da aprovação pelo Senado, o Brasil está próximo de ter um auxílio gás de cozinha a nível nacional. O programa Gás para Brasileiros, fruto do PL 1374/21, voltar à Câmara dos Deputados para ser reanalisado. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para sanção ou veto da presidência da república. Mas já é possível, pelo texto aprovado no Senado, ver como irá funcionar o programa.
A volta do texto para a Câmara ocorre porque o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto. Entre elas, estão a alteração no valor do auxílio e de onde sairão os recursos. A nova versão une propostas do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) com a do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Não há prazo para a reavaliação do PL na Câmara. Porém, existem fatores que levam a se criar expectativas de sua aprovação em breve. Existem pressões políticas. Várias ocasionadas pela elevação do preço e greves reivindicando diminuição de preços dos derivados do petróleo.
A proximidade do ano eleitoral também pressiona a presidência para a criação do novo programa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a criação de qualquer auxílio social em ano de eleições. Essa medida visa vetar o uso eleitoreiro de medidas sociais, visando aumentar a popularidade de figuras políticas às vésperas da eleição.
Como funciona o Vale Gás Nacional?
Conforme o PL, o auxílio gás irá distribuir um vale gás capaz de pagar o equivalente a 50% do botijão de gás para milhões de famílias. Além disso, o novo benefício irá poder ser acumulado com outros benefícios sociais. O texto aprovado, sem maiores alterações, mostra como irá funcionar o programa.
Assim sendo, o custeio de 50% no valor do gás de cozinha será voltado para:
Com efeito, o voucher, a ser pago a cada dois meses, será feito preferencialmente a mulheres chefes de família. A ideia é usar a estrutura do Bolsa Família para fazer a distribuição do benefício. Contudo, ainda não existe estimativa de quantas famílias serão beneficiadas.
Como se inscrever?
Ao que tudo indica, o principal critério de acesso ao programa será ter um cadastro ativo o CadÚnico. Assim sendo, provavelmente não haverá uma plataforma específica para cadastro nesse programa. Com efeito, a fim de acessar o programa, é importante atualizar e manter o cadastro em dia.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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