O estado de Santa Catarina divulgou, depois de mais de uma década, um novo programa específico para habitação. A divulgação foi feita na última terça-feira, 19, com o lançamento do SC Mais Moradia. Esse programa traz como objetivo fundamental o de reduzir o déficit habitacional no estado.
Por meio do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. Inicialmente, serão atendidos os 61 municípios catarinenses. Essas cidades foram escolhidas por terem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina.
Com efeito, o SC Mais Moradia será viabilizado por meio de uma parceria com as prefeituras municipais. Essas últimas ficarão responsáveis pela doação dos terrenos e pela execução dos trabalhos. De acordo com o governador Carlos Moisés (PSL), o programa tem início ainda no ano de 2021.
A viabilidade do SC Mais Moradia será assegurada com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário do estado de Santa Catarina. Inicialmente, serão cerca de R$ 30 milhões para 2021 para o início do projeto. Já para o próximo ano, o Governo do Estado reservou outros R$ 70 milhões para o novo programa habitacional. Esses recursos constam no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).
Veja o vídeo sobre o Programa:
Como funcionará o programa?
O SC Mais Moradia: www.sc.gov.br/noticias/temas/desenvolvimento-social/sc-mais-moradia-governo-lanca-programa-para-combater-deficit-habitacional – faz parte do programa Gente Catarina. Esse programa tem por objetivo elevar o índice de desenvolvimento humano das 61 cidades com menor IDH do Estado. O déficit habitacional é um dos elementos que contribui para os índices baixos de desenvolvimento essas cidades.
Com terrenos cedidos pelas prefeituras, serão construídos imóveis custeados pelo governo estadual. Cada residência deve custar em torno de R$ 70 mil. Elas terão, como padrão, tamanho entre 45 e 50 metros quadrados. Um ponto que merece destaque no plano é que a cessão de uso das casas ficará no nome de mulheres. De acordo com o governo estadual, o objetivo nesse ponto é garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
O programa prevê a construção de cerca de 8 mil casas já no próximo ano. Elas serão cedidas em regime de comodato, inicialmente por 10 anos. O mapeamento das famílias que serão contempladas pelo programa deverá ficar à cargo das prefeituras, em suas secretarias de assistência social e habitação.
Municípios contemplados
Os municípios contemplados com o programa SC mais Moradia são: Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério, Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo, Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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