Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Governo Federal anunciaram o Vale Reconstrução. Trata-se de um auxílio para as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Com o Vale Reconstrução, famílias afetadas vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal. O valor servirá para repor equipamentos e outros bens perdidos na catástrofe. Além do número crescente de mortos, o Rio Grande do Sul sofre com os graves efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado.
A oficialização do Vale Reconstrução ocorreu em evento realizado com a presença do presidente Lula em” icon=”” target=”false”]São Leopoldo (RS). O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A estimativa do Governo é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas. O investimento estimado é na ordem de R$ 1,2 bilhão.
O Vale Reconstrução foi instituído, com outras medidas, pela Medida Provisória MP 1.219/24. O texto foi publicado, com seus inúmeros detalhes, no DOU (Diário Oficial da União) de 15 de maio. O Ministro da Reconstrução é o Ministro Paulo Pimenta, veja a notícia: www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/presidente-lula-cria-secretaria-extraordinaria-para-apoio-a-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul.
Como irá funcionar o Vale Reconstrução?
O apoio do Vale Reconstrução será concedido em parcela única, e limitado a um por família. Ele será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito via Pix, por meio de conta poupança social digital.
Assim como aconteceu no Auxílio Emergencial, a conta é de abertura automática. Ela será feita em nome da pessoa que for beneficiária. O valor também poderá ser utilizado outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo Poder Executivo municipal, das áreas afetadas. Além disso, será preciso a autodeclaração da pessoa responsável familiar. Esta atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos.
A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, o endereço residencial. Segundo o texto, pessoas que perderam suas casas e, por óbvio, não podem fazer a comprovação de endereço, também poderão fazê-lo. É preciso consultar as prefeitura para o procedimento.
O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
Programa Habitacional
Além do Vale Reconstrução, foi anunciado um programa habitacional de emergência para atender famílias que perderam suas moradias. Assim, será realizada a compra assistida de imóveis usados. Isso poderá ocorrer via busca de imóvel pelo(a) beneficiário(a) e/ou chamamento público para vender imóveis.
A Caixa Econômica ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel. Em um segundo momento, o governo também fará a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil.
No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas. Caso sim, informação a quantidade, localidades e demais detalhes para suprir os problemas habitacionais causados pelas enchentes.
Mais informações, no site do Governo Federal www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/05/governo-anuncia-auxilio-reconstrucao-de-r-5-1-mil-para-todas-as-familias-com-residencias-afetadas-por-chuvas.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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