Programas sociais do Governo Federal: Saiba quais você tem direito

O Brasil conta com vários programas sociais financiados pelo Governo Federal. A busca se dá em atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Aqui a gente fez uma breve pesquisa com alguns desses programas e por que todo brasileiro em situação de pobreza deve buscar.

Um desses programas foi criado neste ano, durante o combate a pandemia do Coronavírus. O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 foi distribuído aos brasileiros que estejam desempregado, residem no exterior mas sem renda fixa, informais e aos beneficiários do Bolsa Família.

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Aqui está a lista completa com os benefícios federais, tanto os que são fixos como os oferecidos em emergências. Acompanhe os detalhes:

FGTS Saque Emergencial

Foi criado durante a pandemia, com o intuito de amparar os trabalhadores da Previdência Social. Mas diferentemente do Auxílio, o FGTS Emergencial pode ser sacado por qualquer pessoa que tenha uma conta cadastrada no Fundo de Garantia.

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As retiradas permitidas pelo Governo estão estipuladas em até R$ 1.045,00, o valor do atual salário mínimo no país.

Benefício Emergencial

Mais uma ajuda de custo que foi criada durante a COVID-19, pensando em minimizar os impactos econômicos e para salvar empregos. O BEM amparou os trabalhadores que fizeram um acordo salarial ou de suspensão dos seus trabalhos. Para os que tem a carteira assinada, ficou oferecido pelo Governo valores de R$ 261,25 até R$ 1.813,03 (Valor de teto máximo).

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Bolsa Família

É um programa que se tornou referência pelo combate a extrema pobreza no país, tendo recebido elogios de entidades importantes como a União Européia, além de outros estados que pensaram em o copiar. Foi criado na gestão de Lula (PT), transferindo renda para pessoas que recebam R$ 89,01 a R$ 178,00 por cada pessoa ao longo do mês.

Hoje atende cerca de 14 milhões de núcleos familiares que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Os objetivos com a criação desse programa são:

  • Combate a fome e promover a segurança alimentar;
  • Combate a fome que priva milhares de família de conseguir uma cesta básica;
  • Dar acesso a essa população aos lugares públicos, como saúde, educação, segurança e assistência social;

O Governo de Bolsonaro pretendia unificar o programa e substituir por um novo nome, chamado de Renda Cidadã. Porém o próprio ministro da economia Paulo Guedes descartou a ideia.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Existente desde o ano de 2002, concede descontos nas contas de energia aos consumidores de Baixa Renda. Durante a pandemia, vários brasileiros em vulnerabilidade social tiveram as suas contas de luz isentas. A porcentagem de uso é a que define quanto você irá receber de desconto:

  • 0 a 30 kwh: 65% de desconto;
  • de 31 kwh a 100 kwh: 40% de desconto;
  • de 101 kwh a 220 kwh: 10% de desconto;

É preciso estar inscrito no CAD Único para usufruir dos programas sociais. A renda familiar teto é de até meio salário mínimo por pessoa.

Carteira do Idoso

Brasileiros que tenham acima de 60 anos e recebam até dois salários mínimo tem direito de receber a Carteira do Idoso. Para quem for viajar a fora do seu estado, poderá conseguir desconto de 100% a 50% por passagem.

 

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