Programa Pé De Meia é Ampliado Pelo Governo Federal

O Programa Pé de Meia foi criado neste ano pelo Governo Federal. Elogiado, ele será ampliado. É o que disse o ministro da Educação, Camilo Santana, em anúncio na última sexta-feira 02/08. O programa, já operacionalizado, irá atender ainda mais estudantes no Brasil.

O anúncio sobre a ampliação do programa Pé de Meia foi feito em solenidade no Ceará. Ela contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ministro falou em 1,2 milhão de novas vagas no programa.

Não foi divulgado o custo total da expansão.

O programa Pé de Meia, do qual já falamos aqui, paga por ano dez parcelas de R$200,00 para estudantes de baixa renda. O objetivo é incentivar que não deixarem o ensino médio. Esses valores podem ser sacados a qualquer momento.

Além desses depósitos ao longo do ano, há um depósito de R$1 mil por ano. Esse valor só pode ser retirado depois da formatura. Dessa maneira, seriam R$3 mil por ano a cada estudante estudante. Ainda há um adicional de R$200,00 pela participação no Enem — Exame Nacional do Ensino Médio.

Mais 1 Milhão de Estudantes no Pé de Meia

Considerando o custo por estudante e o número de novas vagas anunciadas, que é 1,2 milhão, é possível estimar o investimento adicional. Ele deve ser na ordem mais de R$ 3,6 bilhões anuais.

O presidente Lula afirmou na semana anterior que vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma forma de custear o programa. A ideia é que a renegociação da dívida dos Estados inclua a criação de versões estaduais do Pé de Meia.

“É uma forma de os Estados pagarem o que devem, para complementar os estudantes que não são contemplados pelo CadÚnico (cadastro social, uma exigência para participar do programa). É um jeito bom de gastar dinheiro, investindo na educação desse País,” declarou.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás lideram a lista dos maiores devedores à União. Existe a mobilização no Congresso para uma renegociação. Cada ente federativo busca uma forma de realizá-la.

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Como funciona o Programa?

Quando foi criado, o programa Pé de Meia deu prioridade a estudantes cujas famílias sejam participantes do Programa Bolsa Família. Com isso, alcançou mais de 2,4 milhões de alunos e alunas pelo Brasil. O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais.

De acordo com o Governo, o incentivo à permanência escolar tem como objetivo reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio. Além disso, visa promover mais inclusão social pela educação, um importante motor de mobilidade social.

Não há necessidade de se cadastrar para receber o Pé de Meia. Basta cumprir três critérios, que são:

• Ter matrícula regular no Ensino Médio das redes públicas — municipal, distrital, federal ou estadual
• Idade entre 14 e 24 anos
• Ser integrante de família inscrita no CadÚnico.

O valor é depositado em contas digitais. Ela são abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes de cada estudante.

Informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.

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