No final do ano, muitos pais e mães ficam na dúvida sobre como matricular suas crianças nas escolas para o próximo ano. O mesmo com relação a adolescentes e adultos, em modalidades de ensino mais avançadas ou na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Em São Paulo (SP), a solicitação da matrícula varia de acordo com a modalidade de ensino.
No Brasil, desde a LBDN/1996, a educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Assim sendo, o período inclui a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Médio (Compondo o que chama-se de Educação Básica). Dessa maneira, toda família que procurar uma vaga para uma escola pública para menores que estejam nessa faixa idade terão vaga disponível.
Isso vale para Escolas de Educação Infantil (EMEI, que atende crianças de 4 e 5 anos) ou para as unidades de Ensino Fundamental e Médio da rede pública (municipal ou estadual). Além disso, a matrícula será preferencialmente para a escola mais próxima de onde a família que a solicitou mora.
Já para os Centros de Educação Infantil (CEIs, popularmente conhecidos como creches, que atendem bebês e crianças de 0 a 4 anos) e para a EJA (destinada a jovens e adultos acima de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental) o atendimento à demanda depende da oferta de vagas. Isso por não se tratar de faixas que tenham obrigatoriedade de oferta de vagas, como as mencionadas acima.
Solicitação de matrículas online: como fazer?
A Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo disponibiliza matrícula online. Isso foi feito, sobretudo, em virtude das determinações de distanciamento social por conta da pandemia de covid-19. Para realizá-la, basta preencher um formulário online. Nele, será preciso disponibilizar algumas informações. Elas serão direcionadas para o sistema que encaminha as solicitações para as vagas disponíveis.
Depois disso, as famílias receberão e-mail contendo o número do protocolo de inscrição. Com ele, será possível fazer o acompanhamento do cadastro no portal.
- Matrícula na educação infantil: aqui: www.sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=&a=NTgx&conteudo=1171
- Matrícula – Fazer inscrição na educação fundamental e/ou média: aqui: www.sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=&a=NTgx&conteudo=3154
- Matrícula – Fazer inscrição na Educação de Jovens e Adultos (EJA): aqui: www.sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=&a=NTgx&conteudo=1173
As dúvidas a respeito podem ser sanadas no Portal 156, da Prefeitura de São Paulo.
Como conseguir uma creche municipal?
Uma dúvida recorrente é sobre como conseguir vagas em creches. Para isso, basta ir a qualquer unidade de Educação Infantil municipal para fazer o cadastro. É preciso levar comprovante de residência com CEP, além de um documento da pessoa responsável pela criança. Além disso, é preciso levar um documento da criança e telefones para contato.
É muito importante manter o endereço e os telefones atualizados. Para creches, também é possível fazer o cadastro online, no endereço: www.cadastroinfantil.sme.prefeitura.sp.gov.br .
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